Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Limitação de mandatos executivos<br />Intervenção de Abílio Fernandes

Permita-me Sr. Presidente, sendo a 1ª vez que intervenho, cumprimente V.Exa., como digníssimo Presidente desta Assembleia, que saúde todas as deputadas e deputados e, imbuído da minha qualidade de membro do Conselho de Administração, faça uma saudação particular a todos os trabalhadores desta casa.Senhor Presidente,Senhores Deputados,

Elaboração da Conta Geral do EstadoIntervenção de Honório Novo

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Há dois dias, na terça-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças, tivemos a oportunidade de ouvir uma explanação do Tribunal de Contas sobre o relatório relativo à Conta Geral do Estado de 2003.

Alterações à lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais<br />Intervenção de António Filipe

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os projectos de lei do PSD e do PS, hoje em discussão, propõem que as câmaras municipais deixem de ser eleitas directamente pelo povo.

XX Congresso Nacional do CDS-PP<br />Intervenção de Bernardino Soares

Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia,Queria, em primeiro lugar, cumprimentar, através do Sr. Deputado, o CDS-PP pela realização do seu Congresso e pela eleição de uma nova Direcção.

XXVII Congresso Nacional do PSD<br />Intervenção de António Filipe

  Sr. Presidente,Sr. Deputado Miguel Macedo, Em nome da bancada do PCP, quero apresentar os nossos cumprimentos aos órgãos dirigentes do PSD eleitos neste último congresso. Relativamente à sua intervenção, quero dar nota de uma surpresa e conta de uma interrogação, da nossa parte.

Debate Orçamento de Estado para 2005 - Intervenção de Bernardino Soares

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Terminamos hoje a apreciação de uma proposta de orçamento que é má para o país e para a generalidade dos portugueses.

Grandes Opções do Plano e OE para 2005 (intervenção final)Intervenção de Bernardino Soares

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (intervenção final)

Senhor Presidente,

Senhores Membros do Governo,

Senhores Deputados,

Orçamento do Estado para 2005 (generalidade) - Intervenção de Odete Santos

Senhor Presidente

Senhores Deputados

A palavra confiança, foi, até agora, neste debate, a mais arremessada por parte do Governo e da maioria.

Grandes Opções do Plano e OEpara 2005 (encerramento na generalidade) - Intervenção de Bruno Dias

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (encerramento na generalidade)

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (generalidade) - Intervenção de Honório Novo

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho,