Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Debate sobre o Orçamento de Estado para 2004 - Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

4 Novembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhores membros do Governo,

Ao contrário do que o Governo tem vindo a afirmar, ontem e hoje, o Orçamento de Estado para 2004 investe nas desigualdades sociais, na pobreza e no desemprego.

Orçamento do Estado para 2004 (intervenção de abertura) - Intervenção de Lino de Carvalho

4 Novembro 2003

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Este Orçamento do Estado para 2004 está condenado, à partida, por quatro pecados mortais:

OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (Pergunta ao 1º Ministro)- Intervenção de Bernardino Soares

4 Novembro 2003

Orçamento do Estado para 2004 e Grandes Opções do Plano para 2004 (Pergunta ao Primeiro Ministro)

Senhor Primeiro Ministro,

A forma como o Governo trata as funções sociais do Estado constitui uma das marcas fundamentais deste Orçamento e caracteriza de forma fiel a política do Governo.

Debate sobre a execução orçamental - Intervenção de Lino de Carvalho

23 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

O Governo entendeu tomar a iniciativa de requerer este debate sobre a execução orçamental o que, em boa verdade, só se compreende, à luz de um qualquer exercício de auto-flagelação.

Senão vejamos.

Declaração de voto sobre a reapreciação do Decreto n.º 50/IX &#8211; Lei dos partidos políticos<br />Apresentada por Bernardino Soares

17 Julho 2003

A chamada “reforma do sistema político”, anunciada como tendo a intenção de credibilizar a vida política e melhorar a imagem dos agentes políticos junto dos cidadãos, acabou por traduzir-se ao invés, nas duas mais relevantes alterações até agora produzidas – a Lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais e a Lei dos partidos políticos –

Política para o audiovisual e a televisão<br />Intervenção de Bruno Dias na Assembleia

24 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

As propostas de lei que o Governo hoje traz a Plenário constituem mais uma decisiva etapa, deste processo que é provavelmente o mais profundo e devastador ataque ao serviço público de televisão de que há memória em Portugal.

Debate sobre a «Orientação da Despesa Pública» - Intervenção de Lino de Carvalho

28 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

A Lei de Enquadramento Orçamental dá uma particular relevância ao debate de hoje.

Contas de Estado dos anos de 1999 e 2000 - Intervenção de Honório Novo

18 Dezembro 2002

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Orçamento de Estado para 2003 (encerramento) - Intervenção de Honório Novo

14 Novembro 2002

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro Senhores membros do Governo Senhores Deputados,

60 Propostas do PCP de alteração ao OE para 2003 - Conferência de Imprensa Grupo Parlamentar do PCP

29 Outubro 2002