Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Balanço das jornadas parlamentares do PSD, realizadas nos Açores<br />Intervenção de Bernardino Soares

14 Setembro 2004

 

Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva,

Faz bem, pois assim tem mais tempo para preparar a resposta.

Orientação da Despesa Pública - Intervenção de Honório Novo

25 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

No debate sobre a orientação da despesa realizado há um ano, a Senhora Ministra das Finanças afirmou que “estávamos no caminho certo”.

Terceira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Honório Novo

12 Maio 2004

Terceira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental) 

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Sessão Solene Comemorativa do 30.º Aniversário do 25 de Abril - Intervenção de Bernardino Soares

24 Abril 2004

Declaração política sobre o Congresso do Alentejo - Intervenção de Rodeia Machado

4 Março 2004

Declaração política sobre o Congresso
do Alentejo
Intervenção de Rodeia Machado

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados

Extinção das antigas Comissões de Coordenação Regionais e das Direcções Regionais de Ambiente e do Ordenamento - Intervenção de Honório Novo

28 Novembro 2003

Extinção das antigas Comissões de Coordenação
Regionais e das Direcções Regionais de Ambiente e do Ordenamento
do Território, criando em substituição global destes organismos
as agora designadas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento

OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (encerramento na especialidade) - Intervenção de Honório Novo

21 Novembro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.

Grandes Opções do Plano e Orçamento de Estado 2004 (Encerramento) - Intervenção de Honório Novo

21 Novembro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.

Projecto de Revisão Constitucional do PCP

14 Novembro 2003


Preâmbulo

PCP apresenta 90 propostas de alteração - Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP

12 Novembro 2003