Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Terceira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Honório Novo

12 Maio 2004

Terceira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental) 

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Sessão Solene Comemorativa do 30.º Aniversário do 25 de Abril - Intervenção de Bernardino Soares

24 Abril 2004

Declaração política sobre o Congresso do Alentejo - Intervenção de Rodeia Machado

4 Março 2004

Declaração política sobre o Congresso
do Alentejo
Intervenção de Rodeia Machado

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados

Extinção das antigas Comissões de Coordenação Regionais e das Direcções Regionais de Ambiente e do Ordenamento - Intervenção de Honório Novo

28 Novembro 2003

Extinção das antigas Comissões de Coordenação
Regionais e das Direcções Regionais de Ambiente e do Ordenamento
do Território, criando em substituição global destes organismos
as agora designadas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento

OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (encerramento na especialidade) - Intervenção de Honório Novo

21 Novembro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.

Grandes Opções do Plano e Orçamento de Estado 2004 (Encerramento) - Intervenção de Honório Novo

21 Novembro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.

Projecto de Revisão Constitucional do PCP

14 Novembro 2003


Preâmbulo

PCP apresenta 90 propostas de alteração - Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP

12 Novembro 2003

Orçamento do Estado para 2004 (encerramento) - Intervenção de Bernardino Soares

6 Novembro 2003

Sr. Presidente Srs. Deputados

Este debate orçamental teve duas faces. Teve por um lado o discurso de ficção do Governo sobre o orçamento e por outro o orçamento real e as suas consequências para os portugueses.

Orçamento do Estado para 2004 - Intervenção de Luísa Mesquita

5 Novembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhores membros do Governo,

Ao contrário do que o Governo tem vindo a afirmar, ontem e hoje, o Orçamento de Estado para 2004 investe nas desigualdades sociais, na pobreza e no desemprego.