Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Poder Local

18 Maio 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

A estrutura do Poder Local democrático saída da Revolução de Abril assenta em dois pilares fundamentais: a composição multipartidária dos executivos e a existência de dois órgãos, um deliberativo e outro executivo, eleitos directamente pelas populações em voto separado.

Limitação de mandatos executivos

4 Maio 2005

Permita-me Sr. Presidente, sendo a 1ª vez que intervenho, cumprimente V.Exa., como digníssimo Presidente desta Assembleia, que saúde todas as deputadas e deputados e, imbuído da minha qualidade de membro do Conselho de Administração, faça uma saudação particular a todos os trabalhadores desta casa.

Senhor Presidente,Senhores Deputados,

Elaboração da Conta Geral do EstadoIntervenção de Honório Novo

4 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Há dois dias, na terça-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças, tivemos a oportunidade de ouvir uma explanação do Tribunal de Contas sobre o relatório relativo à Conta Geral do Estado de 2003.

Alterações à lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais

27 Abril 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Os projectos de lei do PSD e do PS, hoje em discussão, propõem que as câmaras municipais deixem de ser eleitas directamente pelo povo.

XX Congresso Nacional do CDS-PP

26 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia,

Queria, em primeiro lugar, cumprimentar, através do Sr. Deputado, o CDS-PP pela realização do seu Congresso e pela eleição de uma nova Direcção.

XXVII Congresso Nacional do PSD

12 Abril 2005

Sr. Presidente,Sr. Deputado Miguel Macedo,

Em nome da bancada do PCP, quero apresentar os nossos cumprimentos aos órgãos dirigentes do PSD eleitos neste último congresso.

Relativamente à sua intervenção, quero dar nota de uma surpresa e conta de uma interrogação, da nossa parte.

Debate Orçamento de Estado para 2005 - Intervenção de Bernardino Soares

6 Dezembro 2004

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Terminamos hoje a apreciação de uma proposta de orçamento que é má para o país e para a generalidade dos portugueses.

Grandes Opções do Plano e OE para 2005 (intervenção final)Intervenção de Bernardino Soares

6 Dezembro 2004

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (intervenção final)

Senhor Presidente,

Senhores Membros do Governo,

Senhores Deputados,

Orçamento do Estado para 2005 (generalidade) - Intervenção de Odete Santos

18 Novembro 2004

Senhor Presidente

Senhores Deputados

A palavra confiança, foi, até agora, neste debate, a mais arremessada por parte do Governo e da maioria.

Grandes Opções do Plano e OEpara 2005 (encerramento na generalidade) - Intervenção de Bruno Dias