Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunica??o social<br />Intervenção do Deputado António Filipe

6 Abril 2001

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados

Intervenção da Deputada<br />Lei da paridade, que estabelece que as listas

29 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

Repetimos hoje uma discussão sem acréscimo de novas qualidades capazes de motivar outros e diferentes argumentos dos já esgrimidos na anterior Legislatura.

Intervenção da Deputada<br />Lei da paridade, que estabelece que as listas

29 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Tanto no preâmbulo da proposta de lei como agora na sua intervenção, o Sr. Ministro referiu diversos mecanismos internacionais, deixando quase implícito que seria uma obrigação do nosso país adquirir um sistema de quotas impostas aos partidos.

Debate sobre a Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Octávio Teixeira

15 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

29 Novembro 2000

OE para 2001 - Apresentação de propostas do Grupo Parlamentar do PCP

14 Novembro 2000

Aprovado que foi na generalidade, e nas condições em que o foi, o processo orçamental para 2001 prossegue, agora, com o debate e votação na especialidade.