Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

OE para 2001 - Apresentação de propostas do Grupo Parlamentar do PCP

Aprovado que foi na generalidade, e nas condições em que o foi, o processo orçamental para 2001 prossegue, agora, com o debate e votação na especialidade.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro e Senhores membros do Governo Senhores Deputados,

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Honório Novo

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Registo com agrado a intervenção da Sr.ª Ministra do Planeamento sobre as GOP.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Ao debater um Orçamento de Estado estamos antes de mais a debater políticas.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Bernardino Soares

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Ao debater um Orçamento de Estado estamos antes de mais a debater políticas. E é a análise das políticas do Governo, com a evidente tradução nos números do Orçamento, que justifica o voto que aplicaremos às propostas em análise.

Conta Geral do Estado de 1997 - Intervenção de Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

A leitura do parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 1997 é elucidativa sobre o estado de desacerto e descontrole que as Contas do Estado continuam a apresentar.

Lei da rádio<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Carlos Carvalhas

Depois de analisar atentamente a proposta orçamental, para o PCP é inequívoco que ao apresentar o Orçamento para 2001 o Governo fez a opção de prosseguir, no essencial, as mesmas orientações políticas de fundo dos seus orçamentos anteriores.