Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Conta Geral do Estado de 1997 - Intervenção de Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

A leitura do parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 1997 é elucidativa sobre o estado de desacerto e descontrole que as Contas do Estado continuam a apresentar.

Lei da rádio<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Carlos Carvalhas

Depois de analisar atentamente a proposta orçamental, para o PCP é inequívoco que ao apresentar o Orçamento para 2001 o Governo fez a opção de prosseguir, no essencial, as mesmas orientações políticas de fundo dos seus orçamentos anteriores.

 

Portugal Global, SGPS, S. A<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. DeputadosVou fazer algumas considerações acerca desta proposta de apreciação parlamentar sobre a holding Portugal Global.

Privatização da RTP<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O PSD faz-nos discutir hoje um projecto de lei verdadeiramente inacreditável: Pretende privatizar o canal 1 da RTP.

Sessão Solene Comemorativa do 26º Aniversário do 25 de Abril - Intervenção de Bernardino Soares

Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhores Membros do Governo,
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Altas Autoridades,
Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Liberdade religiosa

Senhor Presidente, Senhores Deputados: Vinte e cinco anos após o 25 de Abril, e 23 anos após a aprovação da Constituição da República Portuguesa, quanto à liberdade religiosa e à laicidade do Estado, vive-se uma situação contraditória. É positivo, após o 25 de Abril: