Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Interven??o do deputado<br />Debate sobre Financiamento dos partidos

21 Janeiro 2000

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados

Debate da Proposta de Lei nº 1/VIII de Alteração ao OE para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira

9 Dezembro 1999

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Sessão Solene Comemorativa do 25º Aniversário do 25 Abril - Intervenção de Lino de Carvalho na AR

25 Abril 1999

Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhores Deputados
Senhor Primeiro-Ministro
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional
Senhoras e Senhores Convidados
Homens e Mulheres de Abril,

Aprovação de medidas para repor a justiça em relação a militares do 25 de Abril

20 Abril 1999

Aprovação de medidas para repor a justiça em relação a militares
do 25 de Abril que foram atingidos pelas dificuldades do processo e que foram,
de uma forma ou de outra, prejudicados na sua carreira ou dela afastados

Intervenção de João Amaral

Lei contra a discrimina??o racial<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe

25 Março 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Antes de iniciar a apresenta??o do Projecto de Lei que agend?mos para a Ordem do Dia de hoje, permitam-me que, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, comece por enviar uma forte sauda??o aos trabalhadores portugueses que, hoje mesmo, correspondendo ao apelo da CGTP/IN, se manifestam em Lisboa, contra as propostas do Governo para alterar a legisla

Interven??o dodeputado Oct?vio Teixeira<br />Lei de financiamento dos Partidos Pol?ticos

7 Janeiro 1999

Senhor Presidente,Senhor Ministro,Senhores DeputadosNo entendimento do PCP, a abertura de um novo processo de revis?o da lei de financiamento dos partidos pol?ticos, ap?s as altera??es introduzidas em Agosto passado, s? tem sentido e s?

Declaração política sobre os direitos humanos e os direitos dos trabalhadores - Intervenção de Odete Santos

17 Dezembro 1998

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Há bem pouco tempo comemoraram-se os 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

E foi tempo de ouvir falar de dignidade. Todos os direitos para todos
como se proclamava num Relatório do Alto Comissariado para os Direitos
do Homem das Nações Unidos.

Sessão Comemorativa do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem - Intervenção de João Amaral

10 Dezembro 1998

Senhor Presidente da Assembleia da República,

Há cinquenta anos, enquanto a Assembleia Geral das Nações Unidas
aprovava a Declaração Universal dos Direitos do Homem, em Portugal,
Salazar reforçava uma ditadura que ainda iria durar mais um quarto de

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira

10 Dezembro 1998

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira

13 Novembro 1998

Senhor Presidente
Senhor Primeiro-Ministro e senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

A história do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 1999 é a história de um final anunciado.