Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Bernardino Soares

12 Novembro 1998

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo:

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Alexandrino Saldanha

12 Novembro 1998

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Lino de Carvalho

11 Novembro 1998

Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Membros do Governo,

Sobre o Orçamento do Estado para 1999

10 Novembro 1998

Há 20 dias atrás o Grupo Parlamentar do PCP fez o balanço global da Proposta de Orçamento para 1999.

Nessa ocasião fizemos a caracterização global do Orçamento, condenando-o na sua filosofia, na sua substância e nas suas orientações gerais.

É um Orçamento de continuidade dos anteriores orçamentos do Governo do PS.

Projecto de Delibera??o n? 53/VII (PCP),<br />

20 Outubro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados,No referendo do pr?ximo dia 8 de Novembro, os portugueses s?o chamados a pronunciarem-se sobre uma profunda reforma do Estado central, da organiza??o administrativa do Pa?s.Assim sendo, um imperativo que se coloca a todos os que democraticamente se preocupam a genuinidade da express?o da vontade popular e com o incremento da participa??o dos cidad?os na vida

Sobre a Regionalização - Intervenção de Rogério Brito

23 Setembro 1998

Sobre a Regionalização
Intervenção do deputado Rogério Brito

Sessão Solene Comemorativa do 24º Aniversário do 25 de Abril -Intervenção de Odete Santos na AR

25 Abril 1998

Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional

Senhoras e Senhores Convidados:
Senhoras e Senhores Deputados:

Reapreciação do Decreto nº 190/VII - Lei da Criação das Regiões - Intervenção de João Amaral

26 Março 1998

 

Reapreciação do Decreto nº 190/VII -
Lei da Criação das Regiões
 Intervenção de João Amaral

Projecto de Lei n? 460/VII, do PSD, de altera??o ? Lei Org?nica sobre Organiza??o, Funcionamento e Processo do Tribunal<br />

18 Fevereiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O Tribunal Constitucional ? um ?rg?o de soberania, de ineg?vel relev?ncia na vida pol?tica, pois lhe competem as fun??es de guardi?o da Constitui??o, no uso das quais, o Tribunal profere decis?es com for?a pol?tica, condicionadoras do comportamento de ?rg?os de direc??o pol?tica. ?

Proposta de Lei nº 152/VII, que altera o OE para 97 - Intervenção de Lino de Carvalho

19 Dezembro 1997

A apresentação de alterações ao Orçamento de Estado - o impropriamente chamado Orçamento Rectificativo - é algo que, em si mesmo, deve ser considerado como um acto normal na gestão financeira do País.