Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Sessão Solene Comemorativa do 24º Aniversário do 25 de Abril -Intervenção de Odete Santos na AR

25 Abril 1998

Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional

Senhoras e Senhores Convidados:
Senhoras e Senhores Deputados:

Reapreciação do Decreto nº 190/VII - Lei da Criação das Regiões - Intervenção de João Amaral

26 Março 1998

 

Reapreciação do Decreto nº 190/VII -
Lei da Criação das Regiões
Intervenção de João Amaral

Projecto de Lei n? 460/VII, do PSD, de altera??o ? Lei Org?nica sobre Organiza??o, Funcionamento e Processo do Tribunal<br />

18 Fevereiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O Tribunal Constitucional ? um ?rg?o de soberania, de ineg?vel relev?ncia na vida pol?tica, pois lhe competem as fun??es de guardi?o da Constitui??o, no uso das quais, o Tribunal profere decis?es com for?a pol?tica, condicionadoras do comportamento de ?rg?os de direc??o pol?tica. ?

Proposta de Lei nº 152/VII, que altera o OE para 97 - Intervenção de Lino de Carvalho

19 Dezembro 1997

A apresentação de alterações ao Orçamento de Estado - o impropriamente chamado Orçamento Rectificativo - é algo que, em si mesmo, deve ser considerado como um acto normal na gestão financeira do País.

Lei Org?nica do Regime do Referendo<br />Interven??o do deputado Jo?o Amaral

20 Novembro 1997

Depois de tudo o que se foi ouvindo nos ?ltimos meses, depois da interven??o de ontem do Sr. Deputado Carlos Encarna??o, depois das interven??es de hoje j? aqui produzidas, n?o restar? a ningu?m d?vidas de que a Assembleia da Rep?blica n?o est?

Votação Final Global do Orçamento de Estado para 1998 - Intervenção de João Amaral

14 Novembro 1997

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro Ministro,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados:

Proposta de Lei n.º 147/VII - Orçamento de Estado para 1998 - Intervenção de Octávio Teixeira

31 Outubro 1997

Senhor Presidente
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

O PCP adoptou neste debate a postura que lhe pareceu mais adequada à defesa do interesse nacional, tal qual se nos apresenta.

Proposta de Lei n.º 147/VII - Orçamento do Estado para 1998 - Intervenção de António Filipe

30 Outubro 1997

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,

Proposta de Lei n.º 147/VII - Orçamento do Estado para 1998 - Intervenção de Joaquim Matias

30 Outubro 1997

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1998 -Intervenção de Lino de Carvalho

29 Outubro 1997

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhor Primeiro Ministro,
Senhores Membros do Governo,

Orçamento da Moeda Única assim chamou o Ministro das Finanças ao Orçamento de Estado para 1998.