Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Informação gen?tica pessoal

6 Junho 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Reconhecimento do t?tulo de resid?ncia para efeitos de recenseamento eleitoral no estrangeiro

30 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública,

Chamaria à sua intervenção a nova teoria das forças de bloqueio.

Intervenção do Deputado<br />Lei da liberdade religiosa

25 Abril 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

O tema que subjaz ao artigo 58.º, que foi avocado, já teve um início de discussão nesta Assembleia quando, no debate, na generalidade, do projecto de lei, alguns Srs. Deputados se pronunciaram no sentido de, antes da aprovação da lei, dever ser encetado e concluído o processo de revisão da Concordata.

Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunicação social

5 Abril 2001

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados

Intervenção da Deputada<br />Lei da paridade, que estabelece que as listas

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

Repetimos hoje uma discussão sem acréscimo de novas qualidades capazes de motivar outros e diferentes argumentos dos já esgrimidos na anterior Legislatura.

Intervenção da Deputada<br />Lei da paridade, que estabelece que as listas

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Tanto no preâmbulo da proposta de lei como agora na sua intervenção, o Sr. Ministro referiu diversos mecanismos internacionais, deixando quase implícito que seria uma obrigação do nosso país adquirir um sistema de quotas impostas aos partidos.

Debate sobre a Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Octávio Teixeira

15 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

29 Novembro 2000

OE para 2001 - Apresentação de propostas do Grupo Parlamentar do PCP

14 Novembro 2000

Aprovado que foi na generalidade, e nas condições em que o foi, o processo orçamental para 2001 prossegue, agora, com o debate e votação na especialidade.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

8 Novembro 2000

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro e Senhores membros do Governo Senhores Deputados,