Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Bernardino Soares

7 Novembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Ao debater um Orçamento de Estado estamos antes de mais a debater políticas. E é a análise das políticas do Governo, com a evidente tradução nos números do Orçamento, que justifica o voto que aplicaremos às propostas em análise.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

6 Novembro 2000

Conta Geral do Estado de 1997 - Intervenção de Lino de Carvalho

3 Novembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

A leitura do parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 1997 é elucidativa sobre o estado de desacerto e descontrole que as Contas do Estado continuam a apresentar.

Lei da rádio<br />Intervenção do Deputado António Filipe

25 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Carlos Carvalhas

25 Outubro 2000

Depois de analisar atentamente a proposta orçamental, para o PCP é inequívoco que ao apresentar o Orçamento para 2001 o Governo fez a opção de prosseguir, no essencial, as mesmas orientações políticas de fundo dos seus orçamentos anteriores.

 

Portugal Global, SGPS, S. A<br />Intervenção do Deputado António Filipe

19 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Vou fazer algumas considerações acerca desta proposta de apreciação parlamentar sobre a holding Portugal Global.

PCP propõe valorizar os trabalhos da Assembleia da República e melhorar as condições para a participação dos cidadãos na vida política

27 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

As propostas do PCP que hoje estão em debate orientam-se em duas direcções fundamentais: Valorizar os trabalhos da Assembleia da República e melhorar as condições para a participação dos cidadãos na vida política.

Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado - Intervenção de Octávio Teixeira

23 Maio 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados

Privatização da RTP<br />Intervenção do Deputado António Filipe

3 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PSD faz-nos discutir hoje um projecto de lei verdadeiramente inacreditável: Pretende privatizar o canal 1 da RTP.

Sessão Solene Comemorativa do 26º Aniversário do 25 de Abril - Intervenção de Bernardino Soares

25 Abril 2000

Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhores Membros do Governo,
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Altas Autoridades,
Senhores Deputados,