Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Interpelação sobre política geral e na Interioridade e Regionalização-Intervenção de Rodeia Machado

10 Junho 1997

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Comemoração do 21º Aniversário da Constituição-Intervenção do Deputado Luís

1 Abril 1997

Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhores Deputados:

Sobre a Revisão Constitucional

1 Março 1997

Ao apresentar o projecto de revisão constitucional o Grupo Parlamentar do PCP entende oportuno reafir- mar que se abriu na vida política portuguesa uma nova e importante batalha política.

Sobre a Revisão Constitucional

1 Abril 1996

Intervenho nesta reunião plenária em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português com dois objectivos claramente diferenciados: por um lado para assinalar a passagem do 20º aniversário da votação e aprovação da Constituição da República; e por outro, para apresentar à Assembleia da República a posição do PCP face ao próximo processo de revisão constitucional.

Sobre entraves à democratização da vida política

6 Julho 1974

1. A construção de uma ordem democrática está sendo gravemente prejudicada pela continuação em cargos de grande responsabilidade de elementos fascistas e reaccionários.