Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Comemoração do 21º Aniversário da Constituição-Intervenção do Deputado Luís
1 Abril 1997
Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhores Deputados:
Sobre a Revisão Constitucional
1 Março 1997
Ao apresentar o projecto de revisão constitucional o Grupo Parlamentar do PCP entende oportuno reafir- mar que se abriu na vida política portuguesa uma nova e importante batalha política.
Sobre a Revisão Constitucional
1 Abril 1996
Intervenho nesta reunião plenária em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português com dois objectivos claramente diferenciados: por um lado para assinalar a passagem do 20º aniversário da votação e aprovação da Constituição da República; e por outro, para apresentar à Assembleia da República a posição do PCP face ao próximo processo de revisão constitucional.
Sobre entraves à democratização da vida política
6 Julho 1974
1. A construção de uma ordem democrática está sendo gravemente prejudicada pela continuação em cargos de grande responsabilidade de elementos fascistas e reaccionários.
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