Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1998 -Intervenção de Lino de Carvalho
29 Outubro 1997
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhor Primeiro Ministro,
Senhores Membros do Governo,
Orçamento da Moeda Única assim chamou o Ministro das Finanças ao Orçamento de Estado para 1998.
Regionalização - Intervenção de Luís Sá
8 Outubro 1997
Regionalização
Intervenção de Luís Sá
Senhor Presidente,
Senhores Deputados:
Regionalização - Intervenção de João Amaral
8 Outubro 1997
Regionalização
Intervenção de João Amaral
Senhor Presidente,
Senhores Deputados:
Alteração à Lei nº 142/85, de 18 de Novembro (Lei Quadro da Criação de Municípios) - Intervenção de João Amaral
1 Outubro 1997
Alteração à Lei nº 142/85, de 18 de Novembro
(Lei Quadro da Criação de Municípios)
Intervenção de João Amaral
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Regiões Administrativas - Intervenção de OctávioTeixeira
16 Junho 1997
Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente
Interpelação sobre política geral e na Interioridade e Regionalização-Intervenção de Rodeia Machado
10 Junho 1997
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Comemoração do 21º Aniversário da Constituição-Intervenção do Deputado Luís
1 Abril 1997
Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhores Deputados:
Sobre a Revisão Constitucional
1 Março 1997
Sobre a Revisão Constitucional
1 Abril 1996
Intervenho nesta reunião plenária em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português com dois objectivos claramente diferenciados: por um lado para assinalar a passagem do 20º aniversário da votação e aprovação da Constituição da República; e por outro, para apresentar à Assembleia da República a posição do PCP face ao próximo processo de revisão constitucional.
Sobre entraves à democratização da vida política
6 Julho 1974
1. A construção de uma ordem democrática está sendo gravemente prejudicada pela continuação em cargos de grande responsabilidade de elementos fascistas e reaccionários.
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