Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Alteração do Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

28 Junho 2001

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhora e Senhores Deputados

Pela voz do Ministro das Finanças, o Governo justificou a apresentação deste Orçamento rectificativo com o objectivo de sinalizar. Sinalizar isto, sinalizar aquilo, sinalizar tudo e mais alguma coisa.

Aboli??o da pena de morte nos pa?ses com estatuto observador no Conselho da Europa (EUA e Jap?o)<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

24 Junho 2001

Parlamentar do Conselho da Europa) 25 de Junho de 2001

Senhor Presidente,
Caros Colegas,

Informa??o gen?tica pessoal<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

6 Junho 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Reconhecimento do t?tulo de resid?ncia para efeitos de recenseamento eleitoral no estrangeiro<br />Intervenção do Deputado António Filipe

30 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública,

Chamaria à sua intervenção a nova teoria das forças de bloqueio.

Intervenção do Deputado<br />Lei da liberdade religiosa

25 Abril 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

O tema que subjaz ao artigo 58.º, que foi avocado, já teve um início de discussão nesta Assembleia quando, no debate, na generalidade, do projecto de lei, alguns Srs. Deputados se pronunciaram no sentido de, antes da aprovação da lei, dever ser encetado e concluído o processo de revisão da Concordata.

Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunica??o social<br />Intervenção do Deputado António Filipe

5 Abril 2001

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados

Intervenção da Deputada<br />Lei da paridade, que estabelece que as listas

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

Repetimos hoje uma discussão sem acréscimo de novas qualidades capazes de motivar outros e diferentes argumentos dos já esgrimidos na anterior Legislatura.

Intervenção da Deputada<br />Lei da paridade, que estabelece que as listas

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Tanto no preâmbulo da proposta de lei como agora na sua intervenção, o Sr. Ministro referiu diversos mecanismos internacionais, deixando quase implícito que seria uma obrigação do nosso país adquirir um sistema de quotas impostas aos partidos.

Debate sobre a Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Octávio Teixeira

15 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

29 Novembro 2000