Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Alteração da Lei nº 109-B/2001 que aprova o OE para 2002 - Intervenção de Lino de Carvalho

14 Maio 2002

Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo)

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,

Proposta de lei relativa a um Orçamento rectificativo para 2002 - Intervenção de Lino de Carvalho

6 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados

Pelos vistos, há hoje uma enorme vontade de se antecipar o debate do Orçamento rectificativo que está previsto para a semana que vem.

Orçamento do Estado para 2002 (declaração final) - Intervenção de Agostinho Lopes

30 Novembro 2001

Senhor Presidente
Senhor Primeiro-Ministro
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores deputados

Orçamento do Estado para 2001 ( 2ª alteração ) - Intervenção de Lino de Carvalho

28 Novembro 2001

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-ministro e membros do Governo,
Senhores deputados,

Propostas de alterações ao OE para 2002 - Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP na AR

14 Novembro 2001

No momento da apresentação e do debate na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para 2002 o Grupo Parlamentar do PCP teve já oportunidade de a analisar e de sublinhar as múltiplas razões que justificaram a sua recusa e o respectivo voto contra.

Orçamento do Estado para 2002 - Intervenção de Bernardino Soares

9 Novembro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo

Orçamento do Estado para 2002 - Intervenção de Agostinho Lopes

8 Novembro 2001

Senhor Presidente
Senhor Primeiro-Ministro e Senhores membros do Governo
Senhoras e Senhores deputados

Orçamento do Estado para 2002 (abertura do debate) - Intervenção de Lino de Carvalho

7 Novembro 2001

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro e Membros do Governo
Senhores Deputados,

Protecção dos direitos de autor dos jornalistas<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

2 Outubro 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Quando se fala de Jornalismo e de Comunicação Social, há ideias, conceitos e princípios tão consensuais que nada nem ninguém assume voz dissonante quando se trata da sua defesa.

Liberdade de expressão, liberdade de imprensa, rigor, isenção, independência, credibilidade.

Sobre as linhas fundamentais que deviam integrar a elaboração do OE2002-Memorando entregue pelo PCP

27 Setembro 2001

Algumas linhas que, em resposta à solicitação do Sr. Primeiro-Ministro feita aos Partidos com assento na Assembleia da República, consideramos que deveriam presidir à elaboração do Orçamento de Estado para 2002.