Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Voto em defesa da liberdade de expressão<br />Intervenção de Bernardino Soares
7 Outubro 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Congresso do Partido Socialista<br />Intervenção de Bernardino Soares
6 Outubro 2004
Sr. Presidente, Sr. Deputado António José Seguro Quero, em primeiro lugar, saudá-lo, e ao Partido Socialista, pelo Congresso que realizaram, saudar o Sr. Deputado José Sócrates pela sua eleição, bem como a toda a nova Direcção do Partido Socialista, e saudá-los ainda pelo debate que travaram e pela aprovação das novas orientações reflectidas no Congresso.
Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano<br />Intervenção de António Filipe
30 Setembro 2004
Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Srs. Deputa-dos:
Sobre transparência nas Contas Públicas - Intervenção de Honório Novo
16 Setembro 2004
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Balanço das jornadas parlamentares do PSD, realizadas nos Açores<br />Intervenção de Bernardino Soares
15 Setembro 2004
Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva,Faz bem, pois assim tem mais tempo para preparar a resposta.
Orientação da Despesa Pública - Intervenção de Honório Novo
26 Maio 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados
No debate sobre a orientação da despesa realizado há um ano, a Senhora Ministra das Finanças afirmou que “estávamos no caminho certo”.
Terceira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Honório Novo
13 Maio 2004
Terceira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental)
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Sessão Solene Comemorativa do 30.º Aniversário do 25 de Abril - Intervenção de Bernardino Soares
25 Abril 2004
Declaração política sobre o Congresso do Alentejo - Intervenção de Rodeia Machado
4 Março 2004
Declaração política sobre o Congresso
do Alentejo
Intervenção de Rodeia Machado
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados
Extinção das antigas Comissões de Coordenação Regionais e das Direcções Regionais de Ambiente e do Ordenamento - Intervenção de Honório Novo
28 Novembro 2003
Extinção das antigas Comissões de Coordenação
Regionais e das Direcções Regionais de Ambiente e do Ordenamento
do Território, criando em substituição global destes organismos
as agora designadas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento
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