Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Apreciação na generalidade das Grandes Opções do Plano e OE para 2005 - Intervenção de Honório Novo

17 Novembro 2004

Senhor Presidente Senhor Primeiro-Ministro Senhoras e Senhores Deputados

Conta Geral do Estado de 2002 - Intervenção de Bernardino Soares

23 Outubro 2004

Sr.ª Presidente,

Srs. Deputados:

Projecto de lei nº 503/IX - Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos<br />Intervenção de Bernardino Soares

19 Outubro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Projecto de lei nº 503/IX - Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos<br />Intervenção de Bernardino Soares

19 Outubro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Comunicação social e serviço público.<br />Intervenção de António Filipe

19 Outubro 2004

Sr. Presidente,

Sr. Ministro de Estado e da Presidência,

Actualização da legislação relativa à comunicação social<br />Intervenção de Bernardino Soares

6 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. Deputado Arons de Carvalho,

A questão que trouxe a este Plenário é, sem dúvida, muito relevante e plena de actualidade. É que há um encadeamento de factos objectivos neste processo que não pode senão deixar muito preocupados todos os que prezam a democracia e a liberdade de expressão.

Voto em defesa da liberdade de expressão<br />Intervenção de Bernardino Soares

6 Outubro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Congresso do Partido Socialista<br />Intervenção de Bernardino Soares

5 Outubro 2004

Sr. Presidente,

Sr. Deputado António José Seguro

Quero, em primeiro lugar, saudá-lo, e ao Partido Socialista, pelo Congresso que realizaram, saudar o Sr. Deputado José Sócrates pela sua eleição, bem como a toda a nova Direcção do Partido Socialista, e saudá-los ainda pelo debate que travaram e pela aprovação das novas orientações reflectidas no Congresso.

Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano<br />Intervenção de António Filipe

29 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Srs. Deputa-dos:

Sobre transparência nas Contas Públicas - Intervenção de Honório Novo

15 Setembro 2004

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados