Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

O futuro do país comprometido pela política de direita

18 Maio 2010

O PCP entregou hoje na Assembleia da República, uma Moção de Censura ao Governo. Bernardino Soares afirmou que esta Moção de Censura exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.
Reunião do Comité Central do PCP
Declaração de Bernardino Soares sobre a entrega da Moção de Censura na Assembleia da República

Falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado

12 Maio 2010

Voto de pesar pelo falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado (voto n.º 45/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Projectos inscritos no PIDDAC para 2010

5 Maio 2010

Em 2 de Março de 2010 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de perguntas ao
Governo sobre projectos inscritos no PIDDAC para 2010, cuja execução é responsabilidade do
Ministério da Cultura.
Essas perguntas (n.2s 1657/XI, 1658/XI, 1659/XI, 1660/XI, 1661/XI, 1662/XI, 1663/XI e 1664/XI)
foram entretanto respondidas pelo Governo, constatando-se que as verbas inscritas no

Situação financeira e medidas de execução do Programa de Estabilidade e Crescimento

30 Abril 2010

Debate com o Primeiro-Ministro, sobre a situação financeira e medidas de execução do Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Programa de Estabilidade e Crescimento

29 Abril 2010

Criticas à antecipação de mais medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010 preconizada pelo Governo para combater a crise que o País atravessa
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
Agradeço a sua pergunta.

A disponibilidade manifestada pelo PSD para contribuir para a estabilização financeira...

29 Abril 2010

A difícil situação do País em resultado da desvalorização do rating da República e a disponibilidade manifestada pelo PSD para contribuir para a sua estabilização financeira
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
Peço-lhe licença mas acho que está instalado um pouco no País o espírito de união nacional. Eu não disse da União Nacional, disse de união nacional.

Recusa de colaboração do ex-administrador da PT Rui Pedro Soares na Comissão Eventual de Inquérito

22 Abril 2010

Recusa de colaboração do ex-administrador da PT Rui Pedro Soares na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à Relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à Actuação do Governo na Compra da TVI

Sr. Presidente,

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012

21 Abril 2010

1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012

21 Abril 2010

1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.

Rendimentos e património dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

15 Abril 2010

Controlo público dos rendimentos e património dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos (quinta alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de Abril)

Exposição de Motivos