Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Orçamento do Estado para 2010
11 Março 2010
Orçamento do Estado para 2010 (discussão e votação, na especialidade)
PCP reapresenta proposta para atribuição do subsídio de desemprego
24 Fevereiro 2010
Do vasto contributo que o PCP tem dado na discussão do Orçamento do Estado, foram apresentadas hoje as seguintes propostas:
- Prolongamento do período de concessão do Subsidio de Desemprego e Alteração dos Critérios de atribuição do Subsídio de Desemprego;
PCP apresenta propostas para o Orçamento do Estado
18 Fevereiro 2010
"O Governo não quer mudar a política; quer fazer a mesma política e, para isso, só podia aliar-se à direita"
11 Fevereiro 2010
Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013 (proposta de lei n.º 8/XI/1.ª)
Orçamento do Estado para 2010 (proposta de lei n.º 9/XI (1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Portas,
Orçamento do Estado de 2010 agrava a situação do país
10 Fevereiro 2010
Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013 (proposta de lei n.º 8/XI/1.ª)
Orçamento do Estado para 2010 (proposta de lei n.º 9/XI (1.ª)
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,
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