Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

PCP nas comemorações dos 35 anos do 25 de Abril

24 Abril 2009

João Oliveira interveio na Assembleia da República nas comemorações dos 35 anos do 25 de Abril

Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social

15 Abril 2009

 

Recenseamento Eleitoral

1 Abril 2009

 

Alteração ao Regime Jurídico de Recenseamento Eleitoral

Programa Eleitoral do PCP - Legislativas 2009

27 Março 2009

Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social

4 Março 2009

 

XVI Congresso do Partido Socialista

4 Março 2009

 

XVI Congresso do Partido Socialista

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Alberto Martins,

Iniciativa para o Investimento e o Emprego

5 Fevereiro 2009

 

Programa orçamental designado por «Iniciativa para o Investimento e o Emprego» e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede a alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro

Lei Eleitoral para a Assembleia da República

5 Fevereiro 2009

 

Iniciativa para o Investimento e o Emprego

5 Fevereiro 2009

 

Iniciativa para o Investimento e o Emprego

29 Janeiro 2009