Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Processo de regionalização administrativa
23 Julho 2009
Petição solicitando a concretização do processo de regionalização administrativa
Mandato dos membros das entidades administrativas independentes
8 Julho 2009
Nomeação, cessação de funções e impeachment do mandato dos membros das entidades administrativas independentes
Sr. Presidente,
Política Orçamental
2 Julho 2009
Relatório de Orientação da Política Orçamental
Senhor Presidente
Senhores Deputados
PCP propõe alteração ao financiamento dos partidos políticos
30 Abril 2009
Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais (declaração de voto)
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Praça Salazar, em Santa Comba Dão
30 Abril 2009
Voto de protesto pela inauguração, no dia 25 de Abril, da remodelação da praça Salazar, em Santa Comba Dão
PCP nas comemorações do 25 de Abril na AR
25 Abril 2009
Sr. Presidente da República,
Sr. Presidente da Assembleia da República,
Sr. Primeiro-Ministro,
Sr.s Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente do Tribunal Constitucional,
Capitães de Abril,
Srª.s e Sr.s Convidados,
Srª.s e Sr.s Deputados,
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