Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Orçamento de Estado para 2010

7 Janeiro 2010

Disponibilidade do Governo para conversações sobre o Orçamento de Estado para 2010

3 Janeiro 2010

(projecto de lei n.º 317/XI / 1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

21 Dezembro 2009

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

O País vive, há muito, sob o signo do inevitável.

16 Dezembro 2009

Intervenção de Bernardino Soares na Interpelação do PCP ao governo sobre as políticas públicas

26 Novembro 2009

Intervenção de Bernardino Soares

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

23 Julho 2009

Petição solicitando a concretização do processo de regionalização administrativa

23 Julho 2009

Conta Geral do Estado de 2007

8 Julho 2009

Nomeação, cessação de funções e impeachment do mandato dos membros das entidades administrativas independentes

Sr. Presidente,

3 Julho 2009

Publicação de sondagens e inquéritos eleitorais

1 Julho 2009

Relatório de Orientação da Política Orçamental

Senhor Presidente
Senhores Deputados