Poder Local e Regiões Autónomas
"Um verdadeiro assalto aos rendimentos dos trabalhadores"
29 Julho 2013
No debate em torno das propostas de Lei do governo que visam o aumento do horário de trabalho, Jorge Machado afirmou que estamos perante mais um brutal ataque aos direitos dos trabalhadores da administração pública, ao encerramento de centenas de serviços públicos. Não descuramos todos os direitos constitucionais que temos para travar combate contra estas medidas, concluiu.
"Cumpra-se o acordo de aumento de salário mínimo nacional"
24 Julho 2013
Foi discutida na Assembleia da República, uma proposta apresentada pela CDU na Assembleia Legislativa da Madeira, onde esta proposta foi aprovada por todos os partidos. Jorge Machado afirmou na discussão tida hoje, que não é compreensível como na Madeira PSD e CDS votam a favor e no Continente votam de outra.
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O povo português já derrotou este governo
18 Julho 2013
No debate da Moção de Censura ao Governo apresentado pelo PEV, o PCP confrontou o governo com o desastre económico e social a que conduziu o país, impondo-se de imediato a convocação de eleições antecipadas para dar voz ao povo português.
"Este governo já foi censurado e derrotado pelo povo"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
(moção de censura n.º 5/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"Após cada moção de censura, o governo fica mais fraco"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
"O Governo está morto e foi a luta que o matou"
12 Julho 2013
Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que não se iludam os que julgam poder a continuar a enganar para todo o sempre o nosso povo, temos confiança de que o povo português será capaz de abrir o caminho novo de esperança de que Portugal precisa!
"Um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo"
12 Julho 2013
No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas executadas por PSD e CDS, que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero. Hoje, este é um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo.
"Este é um governo derrotado, um governo sem futuro"
12 Julho 2013
No debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a crise política que se vive é o resultado da luta dos trabalhadores e do povo, que conduziram à derrota do governo e da maioria que o suporta.
Protocolos com a Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas
10 Julho 2013
A Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas (IASFB) desenvolve um imprescindível trabalho na área social naquela freguesia, reconhecido tanto pelas entidades e organismos do os seus serviços.
Subsídio de mobilidade social aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira
28 Junho 2013
(proposta de lei n.º 49/XII/1.ª)
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de abril, alterado pelas Leis n.os 50/2008, de 27 de agosto, e 21/2011, de 20 de maio, que regula a atribuição de um subsídio de mobilidade social aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
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