Poder Local e Regiões Autónomas

Debate na Especialidade - Dia 25 Novembro de 2013

Intervenções de Bruno Dias, Paula Santos, Carla Cruz, Paulo Sá, João Ramos e Miguel Tiago no debate na especialidade em plenário, no dia 25 de Novembro de 2013

Debate na Especialidade - Dia 22 Novembro de 2013

Intervenções de António Filipe, Rita Rato, Miguel Tiago, Paulo Sá e João Oliveira no debate na especialidade em plenário, no dia 22 de Novembro de 2013

Debate na Especialidade - Dia 21 Novembro de 2013

Intervenções de João Oliveira, Paulo Sá, Rita Rato, Jorge Machado, Paula Baptista, David Costa, Paula Santos, Carla Cruz e António Filipe no debate na especialidade em plenário, no dia 21 de Novembro de 2013

Regime de uso e transformação do solo

Exposição de Motivos

Sobre o disposto na Lei do Orçamento de Estado para 2013 em relação às Assembleias Distritais

Na Lei do Orçamento de Estado para 2013 (Lei nº 66-B/2012, de 31 de dezembro) estão contempladas disposições relativas às Assembleias Distritais.

PCP confronta Ministro Adjunto com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014

Perguntas de Paula Santos, Carla Cruz, Bruno Dias e João Ramos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

"Lá fora, às portas desta Assembleia da República, milhares exigem um rumo diferente para o país"

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, João oliveira afirmou que cada corte na despesa referido neste debate é um corte na democracia e é contra esses cortes e em defesa da democracia que lá fora, às portas desta Assembleia da República, se reúnem milhares de manifestantes exigindo um rumo diferente para o país.

"Sr. Ministro, o que é que o seu discurso tem a ver com a realidade do país"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, Bruno Dias afirmou que a tal transformação estrutural que o governo anuncia, não é substituir importações por produção nacional, é substituir importações por fome.

"Isto não é um exercício de contabilidade, é o debate sobre a vida das pessoas"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, Miguel Tiago afirmou que aquilo que este governo chama de corte na despesa, o que representa é um corte na democracia. Isto não é um exercício de contabilidade que querem apresentar, é o debate sobre as vidas das pessoas e o impacto que estas medidas têm sobre elas, concluiu.