Justiça

Custas judiciais - Intervenção de António Filipe na AR

9 Abril 2008

 

Regulamento das custas judiciais, nomeadamente nos processos de adopção

 

Sr. Presidente,

Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo,

Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Intervenção de João Oliveira na AR

12 Março 2008

 

 

Alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados:

Protecção de testemunhas em processo penal - Intervenção de António Filipe na AR

5 Março 2008

Alteração à Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal

 

 

 

Sr. Presidente,

Sr. Ministro da Justiça,

Srs. Deputados:

O crescimento da violência e da criminalidade urbanas - Intervenção de António Filipe na AR

5 Março 2008

O crescimento da violência e da criminalidade urbanas registado traduz o fracasso da política seguida pelo Governo no âmbito da segurança e administração interna

 

 

 

 

Sr. Presidente,

Sr. Deputado Nuno Magalhães,

Corrupção - Intervenção de António Filipe na AR(declaração de voto)

22 Fevereiro 2008

Combate à corrupção

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Acção executiva - Intervenção de João Oliveira na AR

14 Fevereiro 2008

Alteração do Código de Processo Civil, do Estatuto da Câmara dos Solicitadores e do Estatuto da Ordem dos Advogados, no que respeita à acção executiva

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Concessão de asilo - Intervenção de António Filipe na AR

8 Fevereiro 2008

Condições e procedimentos de concessão de asilo ou protecção subsidiária e estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de protecção subsidiária, transposição para a ordem jurídica interna da Directiva 2004/83/CE, do Conselho, de 29 de Abril, e da Directiva 2005/85/CE, do Conselho, de 1 de Dezembro

Combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo - Intervenção de António Filipe na AR

6 Fevereiro 2008

Base de dados de perfis de ADN - Intervenção de António Filipe na AR

6 Dezembro 2007

Criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Discriminação em função do sexo - Intervenção de João Oliveira na AR

30 Novembro 2007

Proibição e sancionamento da discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados: