Justiça

Tribunais Judiciais - Intervenção de João Oliveira na AR

Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais

 

 

PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política

São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !

Custas judiciais - Intervenção de António Filipe na AR

 

Regulamento das custas judiciais, nomeadamente nos processos de adopção

 

Sr. Presidente,

Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo,

Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Intervenção de João Oliveira na AR

 

 

Alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados:

Protecção de testemunhas em processo penal - Intervenção de António Filipe na AR

Alteração à Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal

 

 

 

Sr. Presidente,

Sr. Ministro da Justiça,

Srs. Deputados:

O crescimento da violência e da criminalidade urbanas - Intervenção de António Filipe na AR

O crescimento da violência e da criminalidade urbanas registado traduz o fracasso da política seguida pelo Governo no âmbito da segurança e administração interna

 

 

 

 

Sr. Presidente,

Sr. Deputado Nuno Magalhães,

Corrupção - Intervenção de António Filipe na AR(declaração de voto)

Combate à corrupção

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Acção executiva - Intervenção de João Oliveira na AR

Alteração do Código de Processo Civil, do Estatuto da Câmara dos Solicitadores e do Estatuto da Ordem dos Advogados, no que respeita à acção executiva

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Concessão de asilo - Intervenção de António Filipe na AR

Condições e procedimentos de concessão de asilo ou protecção subsidiária e estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de protecção subsidiária, transposição para a ordem jurídica interna da Directiva 2004/83/CE, do Conselho, de 29 de Abril, e da Directiva 2005/85/CE, do Conselho, de 1 de Dezembro