Economia e Aparelho Produtivo

Processo de extinção da EDAB

5 Abril 2012

A EDAB – Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja tem a sua estrutura acionista
maioritariamente composta pelo governo, através da Direção Geral do Tesoura, mas tem
também outros acionistas regionais, sendo que entre estes os que maior volume acionista
apresentam são a AMBAAL e o NERBE.
Na Assembleia Geral realizada a 22 de setembro último decidiu extinguir a empresa. Entretanto

Inviabilização de acesso a financiamento do Banco Europeu de Investimento

5 Abril 2012

O recurso ao Banco Europeu de Investimento(BEI) foi apresentado como uma oportunidade de
potenciar a possibilidade de utilização de fundos comunitários por parte das autarquias.
A possibilidade de recurso ao BEI, dependente de autorização do Secretário de Estado do
Orçamento, tem atrasos de cerca de um ano. Mais grave ainda, os pedidos de empréstimo de

A produção é uma questão da soberania do país

5 Abril 2012

Sobre o debate em torno da produção nacional, Agostinho Lopes afirmou que PSD, CDS/PP e a Grande Distribuição querem disfarçar a continuidade de políticas e práticas comerciais destruidoras da produção nacional, mas terão na luta dos trabalhadores e das populações, a luta contra estas políticas de desastre nacional.

PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento Rectificativo, que prevê a continuação do roubo do subsidio de férias e de natal até 2015

5 Abril 2012

Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira (proposta de lei n.º 51/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente, Sr. Ministro,

Perguntas do PCP ao governo sobre o Orçamento Rectificativo

Perguntas do PCP ao governo sobre o Orçamento Rectificativo

5 Abril 2012

Perguntas de Honório Novo e Paulo Sá na Assembleia da República, sobre o Orçamento Rectificativo que prevê o roubo no subsidio de férias e de natal até pelo menos 2015.

Aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público (Revoga o Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de fevereiro de 1938)

4 Abril 2012

(projeto de lei n.º 174/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
As árvores, isoladas ou em conjunto, que se distinguem de outras das suas espécies pelo porte, desenho, idade, raridade, interesse histórico ou paisagístico, podem ser classificadas como de interesse público, classificação que lhes atribui um estatuto similar ao do património construído classificado.

Governo anuncia a continuação do roubo aos trabalhadores e ao povo

4 Abril 2012

Sobre as declarações do primeiro-ministro, de que o subsidio de natal e de férias só será reposto em 2015, Bernardino Soares afirmou que esta política de roubo é inaceitável enquanto os grandes grupos económicos continuam a engordar os seus lucros.

O aproveitamento de verbas comunitárias do PRODER e as ações implementadas de combate à seca

4 Abril 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Não desvalorizamos as medidas apresentadas para fazer face à seca e vamos acompanhar a sua concretização, mas, simultaneamente, percebemos bem os cuidados que o CDS põe no acompanhamento da Sr.ª Ministra da Agricultura.

Pela luta, derrotar as alterações ao código de trabalho

3 Abril 2012

O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição Pública sobre Legislação Laboral, recolhendo os contributos dos trabalhadores e das suas estruturas representativas, para de uma forma mais global e com realidades concretas, combater o pacote de exploração que PS, PSD e CDS, o FMI, BCE e UE querem impor ao país.

Preços máximos nos combustíveis, travar a especulação

3 Abril 2012

1.A IMPARÁVEL ESPIRAL DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS