Economia e Aparelho Produtivo

A defesa da produção nacional e o consumo de produtos agroalimentares portugueses
30 Março 2012
1.CORTINAS DE FUMO – OS PJR DO CDS/PP E DO PSD

Governo mente aos portugueses sobre as medidas que toma
30 Março 2012
O PCP confrontou hoje o governo com as alterações à legislação laboral e a austeridade imposta ao povo português. O Secretário-Geral do PCP afirmou que o compromisso de um governo deve ser com o seu povo, incluindo com aquele que não o elegeram, e não com um pacto de agressão imposto por entidades estrangeiras com a submissão de PS/PSD e CDS.
Recomenda ao Governo a promoção de incentivos ao empreendedorismo jovem
29 Março 2012
(projeto de resolução n.º 252/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo — aliás, o governo anterior já tinha começado e agora o atual Governo também o faz —, o PSD e do CDS estão sempre com esta ladainha, com uma ladainha contínua do empreendedorismo, e isto não tem nada de ingénuo!
A política energética do Governo
29 Março 2012
Sr.ª Presidente,
A Sr.ª Deputada Catarina Martins traz hoje a Plenário, mais uma vez, um problema de grande importância, que é o dos preços da energia.
O PCP também tem vindo a tratar do problema dos preços da energia nesta Assembleia, por vezes, e dentro de dias iremos debater projetos de resolução por agendamento do PCP.
O Boletim de Primavera do Banco de Portugal, que reviu em baixa o crescimento para 2012
29 Março 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos,
Mais uma vez, a Sr.ª Deputada trouxe-nos aqui o fado da «desgraçadinha do PS» a acusar o PCP de se ter aliado à direita, quando, no concreto, o que se passou foi o ex-primeiro-ministro que pediu a demissão.

Recomenda ao Governo que se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anti Contrafação - ACTA
29 Março 2012

Acumulação de funções do Presidente dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
29 Março 2012
No início desta semana ficou a saber-se pela imprensa que a EMPORDEF, holding do Estado
para as indústrias da Defesa indicou um dos seus administradores, Jorge Camões, atual
Presidente do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, para
acumular com o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Arsenal do Alfeite,
Os trabalhadores só têm um caminho, a luta contra o Pacto de Agressão
28 Março 2012
Intervenções de Francisco Lopes, Jorge Machado e Rita Rato no debate sobre a proposta do governo de revisão das leis laborais.

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica
28 Março 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da orientação
actualmente vigente na Direcção-Geral de Impostos para a tributação dos subsídios de bolsa de
investigação científica em sede de IRS.
Até ao momento, tem sido diferente o tratamento fiscal deste subsídio, aliás como consequência
do estabelecido no Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica.

Nas empresas e nas ruas, é hora de dizer Basta!
28 Março 2012
No debate em torno da proposta do governo sobre a revisão do Código do Trabalho, Jorge Machado afirmou que ao contrário do que PS/PSD e CDS querem fazer querer, os problemas do nosso país não são os direitos dos trabalhadores, mas sim a submissão ao Pacto de Agressão do FMI/UE.
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