Economia e Aparelho Produtivo

Regadio no subsistema do Ardila (Alqueva)

27 Março 2012

No âmbito do projeto de regadio de Alqueva, no subsistema do Ardila, existem, nomeadamente
nos perímetros Pias, Caliços-Moura e Caliços-Machados, um conjunto de pequenos e médios
agricultores que poderão e quererão usufruir do acesso à água de Alqueva.
Para que estes perímetros avancem é necessária a construção das Albufeiras de Pias, Caliços e

Cedência dos Centros de Secagem de Alcácer do Sal e de Águas de Moura à Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal

27 Março 2012

Exposição de motivos

Pela modernização e reabertura do troço Covilhã-Guarda e prestação de um serviço público de transporte ferroviário de qualidade na Linha da Beira Baixa

27 Março 2012

Indemnizações compensatórias aos pescadores algarvios pelos prejuízos causados pelas restrições ao exercício da pesca resultantes das operações de prospeção de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia

26 Março 2012

Na sequência de concurso público realizado em 2002, o Estado atribuiu à sociedade comercial
espanhola Repsol Exploración, S.A. e à sociedade comercial alemã RWE Dea AG duas
concessões, ao largo da costa algarvia, para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção
de petróleo e gás natural, tendo os respetivos contratos sido assinados pelo atual Governo
PSD/CDS no dia 21 de outubro de 2011.

Eventuais impactos ambientais das operações de prospeção e pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia

26 Março 2012

Na sequência de concurso público realizado em 2002, o Estado atribuiu à sociedade comercial
espanhola Repsol Exploración, S.A. e à sociedade comercial alemã RWE Dea AG duas
concessões, ao largo da costa algarvia, para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção
de petróleo e gás natural, tendo os respetivos contratos sido assinados pelo atual Governo
PSD/CDS no dia 21 de outubro de 2011.

Derrotar o Pacto de Agressão, assumir a luta como arma

26 Março 2012

Perguntas do PCP na Interpelação ao governo centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses

Derrotar o Pacto de Agressão, assumir a luta como arma

25 Março 2012

O PCP confrontou o governo com as consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses, afirmando o caminho da luta, da valorização do trabalho e da produção nacional, do respeito pelos trabalhadores portugueses, de mais e melhor preparação dos jovens para a vida ativa, de mais cultura e de aprofundamento da democracia, como solu&cced

Derrotar o Pacto de Agressão sob pena do Pacto derrotar o povo e o País
Todos os trabalhadores portugueses começam a construir o futuro ao assumir a luta como arma
Derrotar o Pacto de Agressão, assumir a luta como arma

Declaração política de balanço positivo da greve geral

22 Março 2012

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ontem, tinha razão a direita ao ter medo do que iria passar-se hoje durante a greve geral.
Isso foi visível no debate de ontem e está a ser visível agora mesmo na reação um pouco nervosa das bancadas da direita.
Uma greve que está ao nível das greves anteriores, uma grande jornada que dá seguimento à gigantesca manifestação do dia 11 de fevereiro.

Derrotar o Pacto de Agressão sob pena do Pacto derrotar o povo e o País

21 Março 2012

No encerramento da interpelação do PCP, centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses, João Oliveira afirmou que o Governo e a maioria respondem aos problemas dos portugueses com arrogância, mas terão a luta como arma de construção do futuro.

Todos os trabalhadores portugueses começam a construir o futuro ao assumir a luta como arma

Todos os trabalhadores portugueses começam a construir o futuro ao assumir a luta como arma

21 Março 2012

Na abertura da interpelação do PCP centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses, Miguel Tiago afirmou que o caminho da luta, da valorização do trabalho e da produção nacional, do respeito pelos trabalhadores portugueses, de mais e melhor preparação dos jovens para a vida ativa, de mais cultura e de aprofundamento da democracia.