Economia e Aparelho Produtivo

Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem

19 Março 2012

O assunto em epígrafe foi já várias vezes denunciado, sem que até ao momento, governos ou
entidades reguladoras, nomeadamente a Autoridade da Concorrência, procurassem resolver o
problema que afecta a sobrevivência de centenas de pequenas empresas, na generalidade,
empresas familiares.
As empresas de pronto-socorro, mais conhecidas como empresas de reboque e

Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por parte das empresas de Assistência em Viagem

19 Março 2012

O problema em epígrafe tem vindo a ser levantado pela ARAN – Associação Nacional do Ramo
Automóvel, em nome das suas associadas, empresas de Pronto-socorro/reboques. Em
denúncia recente refere a ARAN que os seus associados:
“(…) têm vindo a ser “pressionados” por empresas de assistência em viagem para a colocação
de sistemas GPS nas suas viaturas pronto-socorro.

Transferência de clientes da sucursal da CGD na Zona Franca da Madeira para a sucursal nas Ilhas Caimão

16 Março 2012

Na recente audição da Caixa Geral de Depósitos realizada a solicitação do PCP na COFAP, a
sua Administração afirmou que a decisão de transferir os seus clientes da sucursal que desde
1989 mantinha em funcionamento na Zona Franca da Madeira para a sua sucursal no paraíso
fiscal as Ilhas Caimão, (e ainda para a sucursal de Macau), tinha a ver com a alteração do

Conta Geral do Estado de 2009

15 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a Conta Geral do Estado de 2009 com um atraso muito significativo, tão significativo que já conhecemos a Conta Geral do Estado de 2010 e respetivos pareceres do Tribunal de Contas e do Conselho Económico e Social.

Declaração da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território em que deu conta à Câmara de um pacote de medidas destinadas a combater os efeitos da seca na agricultura

15 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

A constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar ao BPN

15 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Como é sabido, o PCP subscreveu a criação de uma comissão de inquérito potestativa, que foi proposta inicialmente pelo Partido Socialista.

QREN não está colocado ao serviço do país

15 Março 2012

O PCP confrontou o governo com as medidas incluídas no programa QREN, que continuam a não ser aplicados na economia como alavanca para o desenvolvimento regional e nacional.

Debate de urgência sobre a economia portuguesa e a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Debate de urgência sobre a economia portuguesa e a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

15 Março 2012

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:

Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)

15 Março 2012

A redução do transporte público ferroviário, de que é claro exemplo a eliminação dos comboios
do serviço regional entre Setúbal e o Algarve ou a eliminação da paragem dos comboios
Intercidades em Setúbal e Alcácer do Sal, com grandes prejuízos para a mobilidade das
populações , contribuem por um lado para a destruição da rede de transportes públicos a nível

As obras do túnel do Marão

14 Março 2012

Em resposta a questões levantadas pelo PCP na audição parlamentar do Secretário de Estado
das Obras Públicas realizada em 14 de Março, ficou claro que, relativamente à interrupção das
obras no Túnel do Marão, o Governo não cumpriu nem vai cumprir com o que anunciara
em Setembro de 2011.
De fato, em Setembro passado, o Ministro da Economia anunciara que a interrupção durante 90