Economia e Aparelho Produtivo
Encerramento das Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
22 Maio 2012
No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Leiria, Bernardino Soares apresentou as principais conclusões das visitas realizadas, como também as iniciativas legislativas que o PCP irá propor.
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
22 Maio 2012
Declaração de Bruno Dias, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Leiria.
Do Decreto-lei nº 97/2012, de 23 de Abril, que aprova a Orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I.P.
21 Maio 2012
(Diário da República nº 80, série I, de 23 de Abril de 2012)
PCP inicia as suas Jornadas Parlamentares em Leiria
21 Maio 2012
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP, que se realizam no distrito de Leiria, Jerónimo de Sousa afirmou que as nossas Jornadas Parlamentares seguirão o rumo da afirmação de uma política e medidas alternativas de rutura com as soluções propostas para o país pelos partidos que o aceitaram submeter aos ditamos da intervenção estrangeira.
Abertura das Jornadas Parlamentares em Leiria
21 Maio 2012
Realizamos estas Jornadas Parlamentares num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do pacto de agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.
Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016
18 Maio 2012
A aprovação do DEO e sua entrega no Parlamento
Necessidade urgente de reabertura do Ramal da Lousã
18 Maio 2012
O PCP teve conhecimento a 18 de Fevereiro através da audição do Movimento Cívico do Ramal da Lousã, de que o Governo teria assegurado a adjudicação de empreitadas para a concretização do Metro Mondego até Abril de 2012.
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 75/2012
18 Maio 2012
... de 26 de Março, que «estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de eletricidade a clientes finais com consumos em baixa tensão normal (BTN) e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis»
Os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 74/2012, de 26 de março
18 Maio 2012
... que «estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de gás natural a clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3 e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis»
Os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:
Com o pacto de agressão o país afunda-se
18 Maio 2012
A gravidade dos números do desemprego são reveladoras da situação dramática que o país vive. Foi assim que Jorge Machado iniciou a sua intervenção para confrontar PSD, CDS e PS, com as políticas que promovem, nomeadamente com as recentes alterações à legislação laboral e que estão a conduzir milhares de portugueses a situações sociais dramáticas.
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