Economia e Aparelho Produtivo

Aquisição da empresa Monte Adriano pelo fundo Vallis

14 Setembro 2012

Recentes notícias vindas a público deram conta que o fundo Vallis, que tem como acionistas o BES, BCP, CGD e Banif, comprou a empresa Edifer, Hagen e Monte Adriano.

Debate sobre finanças públicas, nomeadamente sobre a execução orçamental, a quinta avaliação do Memorando de Entendimento e a política de privatizações

12 Setembro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Concordará que não posso perder tempo a comentar as suas alusões ao preço da energia e dos combustíveis e ao papel do PCP nesta matéria, nem posso perder tempo a comentar a hipocrisia lamentável que utilizou nos seus comentários.

Debate sobre finanças públicas, nomeadamente sobre a execução orçamental, a quinta avaliação do Memorando de Entendimento e a política de privatizações

12 Setembro 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 61/XII, ...

12 Setembro 2012

...que estabelece os princípios para a utilização de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) como combustível em veículos
Sr.ª Presidente e Srs. Deputados:

"Travar o passo a este governo é a missão de todos aqueles que estão a ser roubados todos os dias"

12 Setembro 2012

O PCP confrontou o Ministro das Finanças com as novas medidas de austeridade anunciadas pelo governo, afirmando que todos aqueles que hoje sofrem na sua vida as consequências das políticas de desastre e de ruína nacional.

"É imperioso libertar o país da política do Pacto de Agressão da troika"

12 Setembro 2012

O PCP afirmou hoje na Assembleia da República que a moção de censura ao Governo apresentada há menos de três meses confirma a justeza da proposta: libertar o país da política do Pacto de Agressão da troika que rouba quem trabalha, semeia o desespero e afunda o nosso futuro colectivo a cada dia que passa.

"Travar o passo a este governo é a missão de todos aqueles que estão a ser roubados todos os dias"

Só o povo pode travar esta política de ruína nacional

11 Setembro 2012

Face ao anúncio feito pelo governo de novas medidas de austeridade, nomeadamente com o corte nos salários e reformas, aumento do IRS, cortes na educação e saúde, aceleramento das privatizações, Bernardino Soares afirmou que está na mão do povo português travar o passo deste governo e essa é a única solução para o país.

Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo António dos Olivais, em Coimbra

11 Setembro 2012

Chegou ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a denúncia das consequências e das dificuldades acrescidas de uma cidadã, face ao aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), decorrente da atualização do valor patrimonial do prédio urbano.

Regadio de Cabanelas, Vila Verde (III)

5 Setembro 2012

1. Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do mar, do Ambiente e do Ordenamento do território através da Pergunta n.º 3143/XII, de 6 de Junho, e da Pergunta n.º 3595/XII, de 13 de Julho.
As perguntas tiveram resposta no período regimentalmente previsto, o que se regista com agrado.

Decreto-Lei n.º 186/2012, de 13 de agosto, que «Aprova o processo de reprivatização do capital social dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A.»

3 Setembro 2012

O Decreto-Lei n.º 186/2012, de 13 de agosto, «aprova o processo de reprivatização do capital social da Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A.». Segundo o seu preâmbulo o Governo afirma pretender promover «a manutenção da atividade de construção e reparação naval bem como de outras atividades económicas conexas ou relacionadas com aquelas, em regime de auto sustentação económico-financeira».