Economia e Aparelho Produtivo
Simplifica o acesso à atividade transitária e ao transporte em táxi, através da eliminação dos requisitos de idoneidade e de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, e ao transporte coletivo de crianças,...
20 Setembro 2012
...através da eliminação dos requisitos de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, alterando o Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, o Decreto-Lei n.º 255/99, de 7 julho, e a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram para a ordem jurídica interna as D
Mais investimento para o sector do turismo
20 Setembro 2012
Na discussão de dois projectos de resolução sobre turismo, João Ramos afirmou que o setor turístico tem grande importância para o país, e portanto são necessárias medidas sérias que rompam com as políticas que asfixiam o sector e empurram milhares de trabalhadores para o desemprego.
Manifestação de compreensão e solidariedade com os cidadãos, centrando-se na quinta avaliação do Programa de Ajustamento Económico de Portugal e apelo ao Partido Socialista no sentido de um consenso para cumprimento do Programa de Ajustamento
19 Setembro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Mota Pinto,
Confesso que começo a estar cansado do «sacudir a água do capote» entre elementos e Deputados do PS e do PSD sobre a responsabilidade do Memorando de maio de 2011. O País está farto de vos ouvir «sacudir a água do capote» de uns sobre os outros.
As novas medidas de austeridade impostas pelo Governo
19 Setembro 2012
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado João Semedo,
Reposição da Brigada Fiscal da GNR
19 Setembro 2012
O Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras relativo ao ano 2011, recentemente apresentado e discutido na COFAP, aborda, nas páginas 15 e 16, a cooperação desenvolvida entre a Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) e Unidade de Ação Fiscal da GNR.
Suspensão da prospecção da Flavescência Dourada da Vinha
19 Setembro 2012
A doença da Flavescência Dourada (FD) tem-se disseminado nos últimos anos (o insecto vector foi identificado pela primeira vez em 2000, em Trás-os-Montes) na Vinha Nacional, particularmente na região do Entre Douro e Minho/Região Demarcada dos Vinhos Verdes, tendo também já atingido freguesias da Região Demarcada do Douro.
Leitura mensal real dos consumos de energia elétrica
19 Setembro 2012
A EDP parece continuar a utilizar práticas comerciais reveladoras de um profundo alheamento das situações concretas dos consumidores portugueses, dando mesmo a noção, em muitas situações, de um desprezo inaceitável pelos seus clientes e pelos problemas concretos que muitos deles enfrentam por causa das consequências das políticas da Troika, seja por via do desemprego, do esbulho dos salários ou da
Construção de via rodoviária entre a Refinaria de Leça da Palmeira e a A28, dedicada ao transporte de combustíveis
19 Setembro 2012
Há já alguns anos foi tornado público um acordo – aparentemente tripartido - entre a BP, a Repsol e a Galp Energia, por um lado, e o Governo e também a Câmara de Matosinhos, através do qual se viabilizava o encerramento do parque de armazenamento de combustíveis de Real, instalado por essas três empresas no coração da Freguesia de Matosinhos e de boa parte de uma das suas zonas mais intensamente u
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