Economia e Aparelho Produtivo
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, que cria, no âmbito do Minist. da Agricult., do Mar, do Ambiente e do Ordenam. do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como a Taxa de Segurança Alimentar Mais
26 Setembro 2012
(apreciação parlamentar n.º 24/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
Gostaria que o Sr. Secretário de Estado me esclarecesse sobre seis questões.
Resultado do censo às fundações
26 Setembro 2012
Resultado do censo às fundações
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado da Administração Pública:

Situação no Baldio de Merufe, Monção
26 Setembro 2012
Na visita a comunidades de baldios do Norte e Centro do País, a Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República esteve na freguesia de Merufe. Na sede da Junta de Freguesia realizou-se uma reunião com o Presidente e outros membros da Junta em quem a Assembleia de Compartes delegou a gestão do Baldio, com o Presidente da Assembleia e também o Presidente da Câmara Municipal de Monção.

Emparcelamento de Carreço/Afife/Areosa
26 Setembro 2012
No âmbito da visita da Comissão de Agricultura e Mar a baldios do Norte e Centro do País em 10, 11 e 12 de Setembro, estivemos no Baldio de Carreço/Viana do Castelo.

PCP realiza Audição sobre o sector Marítimo-Portuário
25 Setembro 2012
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o Sector Marítimo-Portuário Nacional, que sofre um brutal ataque, tanto no aumento da exploração dos trabalhadores, como na entrega deste sector estratégico para o país aos interesses privados.

Do Decreto-Lei n.º 199/2012, de 24 de agosto, que «altera o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo...
21 Setembro 2012
...e adapta este regime com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpõe a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno»
Publicado em Diário da República n.º 164, Série I, de 24 de agosto de 2012
Diplomas relativos ao crédito à habitação
21 Setembro 2012
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Sr. Deputado António Leitão Amaro guardou-se para o fim e nós bem percebemos porquê — não quis entrar no debate e quis compensar em gritaria o que lhe faltou em coerência e em coragem para enfrentar os interesses instalados.

"Esta política e este governo já pertencem ao passado"
21 Setembro 2012
O PCP confrontou hoje o primeiro ministro com as medidas nefastas que o governo PSD/CDS está a querer aplicar no país. Jerónimo de Sousa afirmou que o povo português encontrará a solução e a alternativa para derrotar esta política e este governo que continuam a afundar o país.
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Petição solicitando que seja analisada pelo Plenário a possibilidade da construção de uma circular urbana de Alverca do Ribatejo, alternativa à EN10, a nascente do caminho-de-ferro
20 Setembro 2012
(petição n.º 53/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Gostaria de, em nome do Partido Comunista Português, saudar todos os habitantes, utentes e autarcas aqui presentes, também as comissões de utentes, que, há mais de duas décadas, lutam pela construção da variante à EN10 e que decidiram, através desta petição, trazer esta reivindicação à Assembleia da República.
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