Economia e Aparelho Produtivo

A política agrícola do governo é desastrosa para o país

30 Julho 2012

O PCP confrontou a Ministra da Agricultura com a falta de resposta perante problemas como a queda de granizo na região demarcada do Douro e a falta de análises de controlo dos produtos alimentares. A desastrosa reforma da PAC, que arrasta milhares de pequenos agricultores para a ruína está, consequentemente, a destruir a produção nacional.

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a falta de resposta do Governo

27 Julho 2012

Há meses questionámos o Ministério das Finanças sobre a situação verificada no final do ano passado, quando deram entrada no circuito postal centenas de milhares, ou milhões, de correspondências enviadas em registo simples, relacionadas com o Imposto Único de Circulação automóvel (pergunta n.º 2798/XII/1).Nessa Pergunta ao Governo que então apresentámos, Referimos que o Governo optou por notificar

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paredes de Coura

26 Julho 2012

Em resposta à Pergunta 2687/XII do PCP, que pretendia conhecer a verdade sobre a possível intenção do Governo em encerrar um vasto conjunto de serviços de finanças – são mais de 150 os serviços de finanças sobre os quais existe, a nível nacional, a forte ameaça de extinção -, o Governo limitou-se a invocar de forma genérica os termos do Memorando da Troika para sustentar a “obrigação” de poder vir

"A ofensiva não entrou de férias nem vivemos um período de tréguas"

25 Julho 2012

Em reacção às declarações recentes do Primeiro-Ministro, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o resultado concreto das políticas deste governo confirmam o desastre em que o país se encontra, com milhares de falências e desempregados, com aumento da pobreza, a destruição da capacidade produtiva do país. Os portugueses têm de dizer basta a esta política de roubo e de saque dos recursos do país.

Cidadãos portugueses sem acesso a água potável no distrito de Beja

19 Julho 2012

Dois aglomerados populacionais no concelho de Ferreira do Alentejo, Aldeia do Rouquenho e Gasparões, constituídos por 14 agregados familiares que totalizam entre 30 a 40 pessoas, estão sem água potável há três semanas.

Recomenda a intervenção na concorrência pela utilização do espaço marítimo garantindo a salvaguarda das pescas

19 Julho 2012

Preâmbulo

Crescem os conflitos e disputas pela utilização do espaço marítimo, particularmente nos limites das águas territoriais, mas também com possíveis e futuras utilizações e usos da totalidade da plataforma continental.

Sobre a dívida da DGAE à ACICA, Alenquer

16 Julho 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação que atravessa a Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer e para a dívida acumulada de 133,500,00 euros da Direcção-Geral das Actividades Económicas para com esta Associação.

Dinamização da atividade portuária como instrumento de desenvolvimento económico da região algarvia

16 Julho 2012

1. Dinamização da Atividade Portuária no Algarve

Envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais

13 Julho 2012

Em recente discurso proferido perante a Força Aérea Portuguesa, na cerimónia que assinalou o 60.º aniversário deste Ramo das Forças Armadas, o Ministro da Defesa Nacional lamentou que a participação da Força Aérea no combate a incêndios não tenha avançado e afirmou que haveria justificações para isso. Dispensou-se porém de as enunciar.

"A maioria quer disfarçar as políticas que executa"

13 Julho 2012

Perante diversos projectos de resolução que o PSD levou hoje à Assembleia sobre medidas para o emprego, o PCP confrontou as bancadas que apoiam o governo, com as consequências das políticas de desastre e declinio nacional que está a arruinar a economia e as futuras gerações.