Economia e Aparelho Produtivo
Problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)
24 Outubro 2012
A AAFP expôs a diversos órgãos de soberania, em Maio de 2012, um conjunto de preocupações com a transparência, legalidade, lealdade concorrencial (e economia paralela) nas actividades funerárias.
Problemas com o Baldio de Paradança, Mondim de Bastos
24 Outubro 2012
Na visita às Comunidades Baldias, realizada pela Comissão de Agricultura e Mar, nos dias 10, 11 e 12 de Setembro passado, estivemos no Conselho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real.
Problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)
24 Outubro 2012
A AAFP expôs a diversos órgãos de soberania, em Maio de 2012, um conjunto de preocupações com a transparência, legalidade, lealdade concorrencial (e economia paralela) nas actividades funerárias.
Derrotar esta política e este governo - construir a política alternativa para o país
24 Outubro 2012
No debate do Orçamento do Estado, o PCP confronta o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo, plasmado neste Orçamento do Estado. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal.
PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento do Estado
24 Outubro 2012
Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado, na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro das Finanças
Compensações aos viveiristas e mariscadores da Ria Formosa e aos pescadores da pesca com ganchorra da costa algarvia, impedidos de exercerem a sua atividade devido à presença de toxinas nos moluscos bivalves
22 Outubro 2012
Devido à presença de toxinas nos moluscos bivalves, os mariscadores e viveiristas de Faro, Olhão e Fuzeta estiveram impedidos, desde o dia 21 de agosto até ao dia 21 de setembro, de exercer a sua atividade na Ria Formosa.
Decreto-Lei n.º 210/2012, de 21 de setembro, que «aprova a 3.ª e 4.ª fases do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A.»
19 Outubro 2012
Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar nº 38/XII/1ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:
Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas
19 Outubro 2012
A biotecnologia tem vindo a ganhar crescente importância a nível mundial, apresentando enormes potencialidades, as quais, se concretizadas e utilizadas de forma adequada, poderão dar um valioso contributo para o desenvolvimento económico e o progresso social.
PCP apresenta proposta para impedir a privatização da TAP
19 Outubro 2012
O PCP apresentou hoje uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 210/2012, que "aprova a 3.ª e 4.ª fases do processo de reprivatização indirecta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A.". Bruno Dias afirmou na sua intervenção que a privatização desta empresa estratégica representa um crime económico para o país.
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Interpelação sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 Outubro 2012
(interpelação n.º 7/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Ministra,
Como estamos a discutir políticas alternativas, pergunto à Sr.ª Ministra quais foram as posições da Sr.ª Deputada Assunção Cristas e do grupo parlamentar do defunto partido da lavoura. Infelizmente para o País, para a agricultura e para os agricultores, a intervenção
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