Economia e Aparelho Produtivo

Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

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2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

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2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

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2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

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2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

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2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

2 Novembro 2012

Nos últimos anos, o problema dos atrasos nos pagamentos do Estado atingiu uma dimensão alarmante, afetando todos os setores de atividade e, em particular, os seus elos mais fracos.

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2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

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2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

As perguntas que o governo não responde

31 Outubro 2012

No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Honório Novo voltou a questionar o Ministro das Finanças com as perguntas que não quer responder.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
Debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 103/XII/2.ª e 100/XII/2.ª)