Economia e Aparelho Produtivo

Encerramento do Aeroporto de Santa Maria às 21h30

7 Novembro 2012

O regulamento que determinava a abertura até à meia-noite do Aeroporto de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores, expirou em 27 de Outubro passado, tendo a ANA, SA decidido unilateralmente que a partir dessa data a infraestrutura aeroportuária de Santa Maria passaria a
encerrar a partir da 21h30 e até às 6h30.

PCP confronta Ministro da Economia sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013

7 Novembro 2012

Perguntas de Bruno Dias, Agostinho Lopes, Paulo Sá, João Ramos, Rita Rato e João Oliveira no debate na especialidade do Orçamento do Estado.

PCP confronta Ministro do Emprego sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013

7 Novembro 2012

Perguntas de Jorge Machado, Rita Rato, Paulo Sá, Agostinho Lopes e João Oliveira no debate na especialidade do Orçamento do estado para 2013.

Repressão do direito à greve na Barraqueiro Transportes

6 Novembro 2012

Os trabalhadores de Torres Vedras da Barraqueiro Transportes realizaram no passado dia 26 de Outubro, 6ª feira, uma greve pelos seus salários e direitos, uma forma de luta que ali não se realizava há doze anos.

PCP confronta Ministra da Agricultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013

6 Novembro 2012

Perguntas de Paulo Sá, Paula Santos, Rita Rato, João Oliveira sobre questões relacionadas com a água, a habitação e o ordenamento do território.

Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital

3 Novembro 2012

O Orçamento do Estado para 2013 constitui um autêntico assalto fiscal aos portugueses. Para tentar justificar este assalto, o Governo repete até à exaustão que o esforço fiscal é repartido de forma justa e equitativa entre todos os portugueses e, em particular, entre o trabalho e o capital.

Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP)

2 Novembro 2012

No passado dia 27 de Junho, o PCP apresentou a Pergunta ao Governo número 3369/XII/1.ª, sobre a Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP). Colocámos então duas questões concretas:
- Vai o Governo acabar com o injusto, inaceitável e contraproducente roubo nos salários dos trabalhadores da Cateringpor?

Curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE

2 Novembro 2012

No passado dia 21 de Agosto, o PCP apresentou a Pergunta ao Governo número 3811/XII/1.ª, sobre o primeiro curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE.
Como então sublinhámos, só se vislumbram três objetivos a alcançar com esta formação: (1)