Economia e Aparelho Produtivo

Governo recua na privatização da TAP - Uma vitória dos trabalhadores e do país

20 Dezembro 2012

Em declarações sobre o recuo do governo relativamente ao processo de privatização da TAP, Bruno Dias afirmou que foi a luta dos trabalhadores e de todos aqueles que defendem a continuidade desta empresa nas mãos do estado, que conseguiu derrotar as intenções de vender uma empresa estratégica para o país.

Pagamento de IUC relativo a anos anteriores

14 Dezembro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por associações de micro, pequenos e médios empresários e pela sua confederação – a CPPME, Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas – devido à notificação de contribuintes, cidadãos e micro, pequenas e médias empresas, para pagamento de Imposto Único de Circulação de veículos que já não existem ou não lhes pertencem há muitos anos.

Altera a Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), impedindo a penalização dos consumidores pela TMDP – taxa municipal de direitos de passagem

14 Dezembro 2012

Exposição de motivos

A Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, (Lei das Comunicações Eletrónicas) veio criar, genericamente, a taxa municipal de direitos de passagem e estabeleceu a possibilidade de os municípios a criarem em concreto para ter aplicação nos seus territórios.

"As privatizações conduzem o país ao desastre"

13 Dezembro 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, José Lourenço afirmou que o crime cometido contra a nossa economia com o processo de privatizações, representou a destruição do nosso aparelho produtivo e o aprofundamento da nossa dependência externa.

Governo prepara novo ataque contra os direitos laborais

12 Dezembro 2012

Perante as notícias de que o governo pretende cortar as indemnizações por despedimento para 12 dias por ano, Jorge Machado afirmou que é urgente derrotar estas políticas e este governo que dia após dia afunda o país, ataca os direitos laborais e aumenta a exploração de quem trabalha.

Supressões de comboios falsamente reportadas como causadas por greve

12 Dezembro 2012

Por responsabilidade do Governo, um longo conflito arrasta-se no sector ferroviário, com os trabalhadores a exigirem o cumprimento da contratação coletiva, e o Governo a implementar sistematicamente novas medidas que atentam contra o contrato livremente assinado pelo Estado com os ferroviários – que assim desenvolvem processos de luta em defesa dos seus legítimos direitos contratualmente consagrad

Regime de Renda Apoiada. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio

12 Dezembro 2012

Exposição de Motivos

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permita uma rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel

11 Dezembro 2012

Exposição de Motivos

Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do Castelo

11 Dezembro 2012

O desenvolvimento sustentável da capacidade do porto de mar de Viana do Castelo está em boa medida dependente da sua capacidade operacional a qual, entre outros aspetos, decorre das acessibilidades rodoviárias às suas instalações.

Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo

11 Dezembro 2012

Há anos que a prometida modernização da ligação ferroviária entre a cidade do Porto e Vigo foi lançada para o caixote do esquecimento por sucessivos Governos, em especial na primeira década deste século.