Economia e Aparelho Produtivo

"Um governo e uma política que têm de ser derrotados"
18 Janeiro 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição que este governo provoca no país e nas vidas dos portugueses que urge derrotar.

12 medidas imediatas e indispensáveis para a vida dos portugueses
17 Janeiro 2013
A degradação das condições de vida dos portugueses é uma constante da política seguida nos últimos anos, traduzindo-se num profundo agravamento das desigualdades sociais e no alastrar da pobreza, da miséria e mesmo da fome. Hoje muitas famílias não são capazes de ter acesso a bens e serviços essenciais à sua vida.

Recomenda ao governo que proceda a alterações regulamentares de modo a permitir, na arte xávega, a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido
17 Janeiro 2013
Preâmbulo

Recomenda ao governo a criação de um grupo de trabalho para revisão da aplicação dos limites de captura em diversas espécies
17 Janeiro 2013
Preâmbulo
Diferentes regulamentos das artes de pesca estabelecem limites de captura, entendidos como importantes para a salvaguarda dos recursos, o que não equacionamos neste âmbito. No entanto, uma diferente forma da aplicação desses limites revelar-se-ia mais adequada aos interesses de pescadores, armadores e apanhadores de espécies marinhas, sem por em causa a salvaguarda dos recursos.

Processos de Contraordenação por parte da Direção de Serviços Veterinários da Região Norte
17 Janeiro 2013
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que, a partir de Novembro de 2009, aproximadamente, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) através da Direção de Serviços da Região Norte (DSRN), iniciou a constituição de agricultores e transportadores como arguidos, em processos de contraordenação, relativamente a bovinos com destino ao matadouro, acompanhados de declarações veterin

Restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelo incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e pelo tornado de Silves/Lagoa
17 Janeiro 2013
Cento e setenta e dois dias após o incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e cinquenta e quatro dias após o tornado de Silves/Lagoa, o Governo publicou o Despacho n.º 452/2013 que concede apoio à reconstituição ou reposição do potncial produtivo das explorações agrícolas
que foram danificadas na sequência das referidas catástrofes naturais.

Reindustrialização do país - transformação do minério em Portugal
17 Janeiro 2013
O senhor Ministro da Economia e do Emprego tem ultimamente referido que é necessária uma reindustrialização do país, fazendo por esquecer o papel do PSD, partido que também suporta o atual governo, no processo de desindustrialização.

Reindustrialização do país - promoção da Agro-indústria
17 Janeiro 2013
O senhor Ministro da Economia e do Emprego tem ultimamente referido que é necessária uma reindustrialização do país, fazendo por esquecer o papel do PSD, partido que também suporta o atual governo, no processo de desindustrialização.

Repressão à atividade político-sindical nas Empresas Vimeca e Scotturb
16 Janeiro 2013
O comportamento do patronato das empresas Vimeca e Scotturb continua a pautar-se pela violação sistemática das leis laborais e pela aberta e ostensiva violação dos direitos políticos e sindicais dos seus trabalhadores.

"Não há alternativa à demissão do Governo e à convocação de eleições antecipadas"
16 Janeiro 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares afirmou que a questão que se coloca hoje é a de saber até onde vai o país deixar este Governo ir, pois esta política tem de ser travada, mesmo com a sua maioria absoluta, mesmo com o alinhamento do Presidente da República com as suas orientações.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 253
- 254
- 255
- 256
- 257
- 258
- 259
- 260
- 261
- …
- seguinte ›
- última »