Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção na estrada nacional EN255-1
14 Fevereiro 2013
A estrada nacional 255-1, que é a única via de ligação da aldeia do Sobral da Adiça à cidade de Moura apresenta uma estado de degradação do seu piso que se têm vindo a agravar com o passar dos anos. Recorrentemente, nomeadamente nos períodos eleitorais, as promessas de obras de intervenção de fundo não surgindo, mas não a obra.

Atrasos na devolução do IVA
14 Fevereiro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP foi informado de que a situação financeira de algumas empresas está a agravar-se devido a atrasos nos reembolsos de IVA por parte do Estado.

Ilegalidades na empresa PsicoEspaço (Amarante)
13 Fevereiro 2013
De acordo com informações recebidas no Grupo Parlamentar do PCP, a clínica "PsicoEspaço", com sede em Amarante, no distrito do Porto, com clínicas em vários locais do norte do país, tem um protocolo com a segurança social em que recebe 75€por consulta. De acordo com a informação recebida esta empresa paga aos seus trabalhadores 12€, em duas prestações, por cada consulta dada.

Situação dos Pescadores de Cacilhas perante a possibilidade de novas intempéries (Concelho de Almada/Distrito de Setúbal)
13 Fevereiro 2013
Os Pescadores de Cacilhas aguardam há mais de um ano uma decisão do Governo sobre os terrenos da Mutela, única solução encontrada depois de lhes ter sido retirado o pontão utilizado durante décadas, ficando sem nenhum local para colocar as suas embarcações.

"Este governo é uma máquina de destruição do país"
13 Fevereiro 2013
Reagindo ao dados do INE do 4º trimestre do emprego, José Lourenço afirmou que estamos perante um governo que é máquina de destruição de emprego, de criação de pobres. Para o PCP é urgente demitir este governo e travar esta política de destruição do país.

Sobre a ameaça de saída da VIMECA/LT do Passe Social Intermodal
12 Fevereiro 2013
A empresa privada VIMECA/LT tornou público um aviso informando que «em cumprimento do disposto no n.º 2 do Art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 8/93 de 11 de Janeiro (...) denunciou a 05 de Dezembro de 2012 a sua participação nos passes intermodais, em todos os seus tipos e modalidades, com efeito a partir do próximo dia 1 de Abril de 2013».

As novas regras da faturação e a comunicação dos elementos das faturas emitidas
8 Fevereiro 2013
A entrada em vigor das normas previstas no Decreto-Lei n.º 198/2012, de 24 de Agosto, veio introduzir novas regras para a faturação e novos procedimentos de comunicação dos elementos das faturas emitidas, aumentando o conjunto de obrigações e exigências, e respetivos custos administrativos, à generalidade das micro, pequenas e médias empresas (MPME).

Estradas deterioradas no decorrer das obras de construção das infraestruturas de rega de Alqueva
8 Fevereiro 2013
A estrada municipal nº 527, entre Ervidel e S. João de Negrilhos, e a estrada nacional nº 2 na zona de Ervidel , ambas no Concelho de Aljustrel, estão em estado de grande degradação. Essa degradação é visível tanto no piso como na deterioração das bermas, com implicações no sistema de drenagem que em muitos casos não funciona ou promove a acumulação de água no piso.

Guindaste avariado e exportações da ENERCON
8 Fevereiro 2013
Através de uma reportagem televisiva do Canal público de televisão (Jornal da Tarde emitido a partir do Centro de Produção do Norte da RTP), ficou a saber-se que a fábrica da multinacional alemã ENERCON, situada ao lado dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e do porto de mar
da cidade, está a utilizar outros portos – designadamente o porto de Leixões – para exportar as torres eólicas.

Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012
7 Fevereiro 2013
Como é há muito do conhecimento público, a recente Comissão de Inquérito ao “caso BPN” debateu de forma aprofundada o valor dos custos assumidos e a assumir pelos contribuintes com o buraco do BPN e o processo de reprivatização e venda ao BIC.
Tendo estritamente por base informações prestadas pelo Governo à Comissão de Inquérito esta concluiu (conclusão IX) que:
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