Economia e Aparelho Produtivo

Venda de carne de cavalo por carne de vaca – Fraude económica e um grave problema de saúde pública

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que este é um problema classificado como de exclusiva “fraude económica”, contudo a realidade parece desmentir esta abordagem. Esta fraude económica veio mostrar a falência de todo um sistema de segurança alimentar que deveria garantir os direitos dos consumidores e pugnar pela saúde pública.

"Terminal de contentores na Trafaria - Um novo negócio ruinoso para o estado"

O PCP entregou hoje um requerimento para audição do Ministro da Economia e Emprego sobre o anunciado Terminal de Contentores na Trafaria. Bruno Dias afirmou que estamos perante uma nova PPP, um novo negócio com contornos obscuros e que por isso exige-se explicações do governo.

Requerimento para Audição do Ministro da Economia e Emprego sobre o anunciado Terminal de Contentores na Trafaria

Exmo. Senhor Presidente da
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assembleia da República

Lisboa, 28 de Fevereiro de 2013.

Adega Cooperativa de Vila Nova de Tázem

A Adega Cooperativa de Vila Nova de Tázem sediada na freguesia do mesmo nome e no concelho de Gouveia é uma das mais prestigiadas Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Dão.
Desde a sua fundação em 1954 a Adega Cooperativa tem recebido diversos prémios e outras distinções pela qualidade dos seus vinhos.

Prospeção e Pesquisa de Minérios nos Concelhos de Esposende e Barcelos

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através de notícias veiculadas por vários órgãos de comunicação social (escrita e de televisão) que o Governo Português, através do Ministério da Economia e do Emprego, assinou um protocolo com a empresa canadiana Klondike Corp para fazer prospeção e pesquisa mineira em vários Concelhos, sendo que um desses contratos abrange dois Concelhos do Distrito d

Tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT

A Proposta de Lei n.º 122/XII, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e dasentidades intermunicipais, prevê no n.º 1 do seu artigo 92.º que “a alínea a) do artigo 10.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, mantem-se, relativamente ao Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis, em vigor até 31 de dezembro de 2015”.

Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC

No início deste mês de Fevereiro foi tornado público que um dos dois candidatos ao processo de privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo em que, aparentemente, o Governo e esse Ministério continuam lamentavelmente a insistir, tinha desistido da respetiva candidatura.

Anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados

O Senhor Ministro da Defesa Nacional, na audição realizada a solicitação urgente do PCP em 20 de Fevereiro na Comissão de Defesa, insistiu na viabilidade do atual processo de privatização dos ENVC não obstante ele estar suspenso há quase dois meses, ter provocado já a desistência de um dos dois concorrentes e estar agora na pendência do poder negocial fortemente acrescido do candidato sobrante que

Paragem da construção do túnel do Marão

A indefinição política em torno da construção do túnel do Marão é, sobre todos os pontos de vista, inaceitável.
Apenas quem não conhece ou não tem qualquer sensibilidade para os problemas dos distritos servidos pela A4 pode sustentar o crime económico e social que a paragem da construção deste túnel representa.

"Face ao abismo o Governo PSD/CDS propõe mais um passo em frente"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que é tempo de dizer basta, é tempo de eleições para devolver ao povo o que ao povo pertence – o poder de determinar o seu futuro.