Em reunião realizada no passado dia 11 de março entre uma delegação do PCP, da qual fazia parte a Deputada pelo círculo eleitoral de Braga, e a Associação de Pescadores de Esposende, foi-nos dito que, no âmbito de uma visita do Sr. Secretário de Estado do Mar àquele concelho, foi comunicado que estavam previstas obras de desassoreamento do canal de navegabilidade, bem como da drenagem de lodos acumulados na marina, tendo sido avançada como data prevista para o início das obras, o mês de junho de 2013.
Referiram-nos, também que o Sr. Secretário de Estado terá informado que daria esclarecimentos mais detalhados no mês seguinte à visita, ou seja, novembro de 2012.
As obras de desassoreamento do canal de navegabilidade a par da construção da barra, reclamada há muitos anos pela comunidade piscatória, são imprescindíveis para a sobrevivência da comunidade piscatória de Esposende, bem como para o desenvolvimento económico do concelho, pelo que é justo e imperioso que as mesmas avancem com a maior brevidade possível.
No que respeita à drenagem dos lodos, esta intervenção é urgente por razões de saúde pública, assim como impede as atividades piscatórias e de recreio, nomeadamente nas horas de maré basa que impossibilita a saída e o atracamento das embarcações.
Porém, passados quase três meses da visita, ainda não chegou qualquer informação à Associação dos Pecadores de Esposende sobre as obras de desassoreamento do canal, nem sobre a drenagem de lodos. Recentemente, aquando da audição parlamentar da equipa do ministério na Comissão parlamentar de Agricultura e Mar, o senhor secretário de Estado do Mar elencou os locais em que estavam a ser avaliadas possíveis intervenções mas não foi feita qualquer referência a Esposende.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, quenos preste osseguintes sclarecimentos:
1.Confirma o Governo a informação veiculada localmente pelo Sr. Secretário de Estado do Mar de que as obras de desassoreamento do canal de navegabilidade e drenagem dos lodos irão avançar em junho de 2013? Se sim qual a verba destinada às obras? Qual o prazo para execução da mesma?
2.Que razões são apontadas pelo Governo para o atraso na comunicação que o Sr. Secretário
de Estado do Mar ficou de enviar à Associação dos Pescadores de Esposende?
3.Reconhece o Governo que a presença de lodos pode interferir negativamente na saúde dos habitantes de Esposende e de todos aqueles que visitam aquele concelho?
4.Reconhece o Governo a urgência de proceder à drenagem dos lodos? Se sim, que procedimentos e diligências vão ser tomados para ultrapassar a situação?