Economia e Aparelho Produtivo

A encomenda ao Fundo Monetário Internacional da elaboração de um relatório com mais medidas de austeridade

10 Janeiro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Assistimos ontem a um truque que já é velho, que é o de o Governo pretender esconder as suas próprias opções por detrás de um estudo ou de um relatório que se encarrega de encomendar.

Venda de arroz com prejuízo, ou «dumping», pelo Grupo SONAE / Continente

10 Janeiro 2013

Desde fins de novembro passado que associações de orizicultores vêm denunciando uma nova campanha do Grupo SONAE / Continente na venda de arroz carolino que, face aos descontos associados [50% +25%=75% (em anexo cópias dos folhetos promocionais)], só poderá significar uma de duas coisas:

Projetos concretos de cooperação transfronteiriça entre a Galiza e o Minho

10 Janeiro 2013

Em resposta à Pergunta 692/XII (2.ª), apresentada em 7 de Dezembro pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), em vez de carateriza e avaliar os projetos concretos em curso que no terreno se estejam a desenvolver para concretizar a anunciada cooperação transfronteiriça entre a Galiza e o Minho, limitou-se a enunciar de f

Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do Castelo

9 Janeiro 2013

Depois de vastas obras de intervenção estrutural, no plano da sustentabilidade, e de remodelação e modernização, designadamenteem todo o pavimento, a ponte Eiffel sobre o Rio Lima, em Viana do castelo, reabriu ao trânsito na parte final de 2007.

Recomenda ao Governo que solicite à Comissão Europeia que retire da agenda a alteração do Regulamento (CE) n.º 1331/2008, do Parlam. Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, e que irá permitir o uso de polifosfatos ao processo de salga do pescado

9 Janeiro 2013

(projeto de resolução n.º 468/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos, hoje, um projeto de resolução que recomenda ao Governo que intervenha junto da Comissão Europeia no sentido da suspensão do processo de introdução de fosfatos na cura do bacalhau.

Relatório do FMI apontando medidas com vista à redução da despesa pública portuguesa

9 Janeiro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Quero felicitá-la pela declaração política que acabou de fazer, sem deixar de registar o silêncio das bancadas da maioria, que por hoje nada dizem certamente descansados com a reação do Governo, descansados com a reação do próprio Secretário de Estado Carlos Moedas.

"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"

9 Janeiro 2013

Face às notícias sobre o relatório do FMI, João Oliveira afirmou que é tempo de acabar com o roubo aos trabalhadores e ao povo, enquanto vão sendo entregues milhões de euros ao sector financeiro. Os interesses que este governo serve são os de o grande capital e não os do povo português, concluiu.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 235/2012, de 31 de Outubro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 248/95, de 21 de setembro, que cria, na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima, a Polícia Marítima,...

4 Janeiro 2013

... e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, que estabelece, no âmbito do Sistema da Autoridade Marítima, a estrutura, organização, funcionamento e competências da Autoridade Marítima Nacional"

Pacto das Tróikas: espoliação dos direitos e dos rendimentos dos trabalhadores

3 Janeiro 2013

Na declaração que o PCP levou à tribuna da Assembleia, Paulo Sá afirmou que a factura da crise não está a ser paga por quem a provocou e com ela lucrou, está a ser paga pelos trabalhadores. É este o objectivo do Pacto de Agressão da Tróica, subscrito pelo PS, PSD e CDS: espoliar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores para garantir as principescas rendas de uma classe parasitária, concluiu.

"Este governo está contra a Constituição da República e os seus princípios"

21 Dezembro 2012

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com a situação dramática em que se encontram os trabalhadores e o povo, com o afundamento económico e social do país, fruto das políticas de desastre nacional que PSD/CDS e PS têm praticado nos últimos anos.