Economia e Aparelho Produtivo

Ataque ao serviço postal na cidade do Porto

Na cidade do Porto, a empresa CTT está a eliminar vários pontos públicos de depósito de correspondência, vulgo marcos de correio, que comprometem o serviço postal.
Na verdade, diversos destes marcos do correio foram removidos pelos CTT nas freguesias da Foz, Lordelo do Ouro e Sé, o que pode antever a adoção da mesma medida para o resto da cidade.

Concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de portagens Minho/Galiza

No âmbito da visita da Comissão de Economia e Obras Públicas ao distrito de Viana do Castelo, em Outubro de 2012, foi à Comissão colocado, em encontro com representantes da Associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, o atraso verificado na concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade das portagens, ligada à introdução de pagamento nas SCUT.

Indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias - IC1 e variante a Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença

Na visita da Comissão de Economia e Obras Públicas ao distrito de Viana do Castelo, em 14, 15 e 16 de Outubro de 2012, no Encontro/almoço final realizado em Valença com sectores empresariais e autarcas foi, pelo presidente do município de Valença, referido o problema em epígrafe, pela sua própria importância para o reforço e a cooperação transfronteiriças, mas também por dificultarem inaceitavelme

Evasão fiscal (IVA) no comércio das pinhas mansas

A AIMP (Associação de Industriais de Miolo de Pinhão) veio, em Setembro passado, insistir na reclamação da tomada de medidas de alteração do enquadramento geral do comércio de pinhas mansas, por considerar que, com o actual quadro, não só o Estado é fortemente penalizado, como os agentes da cadeia que cumprem todas as regras, são prejudicados pela concorrência desleal, de quem não cumpre.

Papel da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) na articulação entre a Galiza e o Minho em matéria de cooperação transfronteiriça das duas regiões

No âmbito da visita da Comissão de Economia e Obras Públicas ao distrito de Viana do Castelo, em 14, 15 e 16 de Outubro de 2012, em encontro da comissão com representantes da Associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, foram feitas críticas à intervenção da CCDR Norte sobre matéria de cooperação transfronteiriça.

"Derrotar as troikas nacionais e internacionais antes que afundem mais o país"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o primeiro-ministro com as consequências do pacto de agressão no país e a necessidade urgente de o derrotar.

"Privatizar a ANA - Aeroportos é trair o interesse público"

Foi discutida hoje a Apreciação Parlamentar do Decreto Lei que aprova o processo de privatização da ANA. Bruno Dias afirmou que coloca-se como evidência a urgente necessidade de interromper essa decisão verdadeiramente ruinosa e de autêntica traição ao interesse público. Urge travar a privatização da ANA Aeroportos

Decreto-Lei n.º 232/2012 de 29 de outubro, que "aprova o processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A."

Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar nº 41/XII/2ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

Contrapartidas - um dos maiores escândalos financeiros

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que o Ministro da Economia deve explicar os contornos deste negócio e para assumir perante o país as suas responsabilidades perante um dos maiores escândalos financeiros dos últimos anos que é o incumprimento impune das contrapartidas que são devidas à economia nacional pela aquisição de equipamentos militares.

Simplificar procedimentos do SNIRA, atualizar as aplicações que gerem o sistema e fundir as bases de dados do SNIRA e do PISA

FACILITAR A ACTIVIDADE DOS PRODUTORES PECUÁRIOS E DAS SUAS ASSOCIAÇÕES

1-O cumprimento das regras comunitárias de identificação e registo animal obriga o Estado Português a ter em funcionamento uma Base de Dados gerida pelo IFAP, o SNIRA - Sistema Nacional de Informação e Registo Animal.
O SNIRA para além do registo de todas as explorações animais, acompanha no seu âmbito: