Realizou-se hoje na Assembleia da República, uma Audição Pública "Acessibilidades para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida: pelo direito à mobilidade, integração e autonomia". Empenhado na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, na lei e na vida e consciente de que o papel fundamental é desempenhado pelos próprios, pelas suas organizações representativas, pelos seus pais ou tutores, o PCP realizou esta audição com o objectivo de recolher contributos e opiniões sobre a temática das acessibilidades e mobilidade das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, designadamente no meio edificado e pedonal, nos transportes e na vida quotidiana.

O PCP, desde há longos anos e através de iniciativas várias, vem procurando, sem êxito, suscitar a realização de um amplo e profundo debate institucional em torno das missões de administração, fiscalização e policiamento dos espaços marítimos nacionais em que possam ser também envolvidas as diversas estruturas ligadas a esta problemática.

A presente iniciativa foi desenvolvida na sequência da avaliação realizada na Audição Parlamentar promovida pelo PCP na Assembleia da República no passado dia 22 de Abril, onde se constatou um crescimento exponencial da precariedade, associada a níveis crescentes de exploração dos trabalhadores nos portos portugueses.

No debate em torno do tema "Demografia, Natalidade e Família", Diana Ferreira afirmou que "combater a baixa natalidade não está desligada da valorização do trabalho e do respeito integral pelos direitos dos trabalhadores, da garantia da estabilidade laboral e das condições de articulação da vida familiar, pessoal e profissional; é inseparável de uma política de rendimentos que assegure condições de vida dignas às famílias; de uma rede de equipamentos públicos de apoio à infância e à juventude e de medidas que garantam o acesso à saúde, à educação, eliminando-se condicionalismos que determinam a quebra da natalidade e apostando em soluções que respondam aos vários factores que afectam a natalidade."