Assuntos e Sectores Sociais

"Respeitar o contributo que milhares de trabalhadores já deram ao país"

22 Março 2016

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que propõe a valorização das longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos. Rita Rato na sua intervenção afirmou que "é no respeito pelo contributo que milhares de trabalhadores já deram ao país, à produção de riqueza e ao sistema público da Segurança Social que apresentamos esta proposta."

Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos

Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI

16 Março 2016

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
A aprovação da proposta do PCP de redução da taxa máxima do IMI tem uma particular relevância para milhares de famílias portuguesas que nos últimos anos se viram numa situação extremamente difícil. Por um lado, pela atualização do valor patrimonial dos imóveis e, por outro, pela consecutiva redução do poder de compra.

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"

16 Março 2016

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."

Um Orçamento diferente para melhor

OE 2016 – Aprovada proposta do PCP de redução da taxa máxima do IMI

16 Março 2016

No último dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2016 foi aprovada a proposta do PCP que determina a redução da taxa máxima do IMI [ver proposta]de 0,5% para 0,45%. Esta redução de 10% na taxa máxima de IMI permitirá assim aliviar significativamente a situação financeira das famílias abrangidas por esta norma.

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
A atualização do valor patrimonial dos imóveis conduziu a um brutal aumento do IMI, que afetou, de uma forma profundamente negativa, milhares e milhares de famílias no nosso País.
Esta foi uma das medidas impostas pelo PSD e pelo CDS…

Sobre a proposta do PCP para a criação de um Imposto extraórdinário sobre o Património Mobiliário

14 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

OE 2016 – Propostas do PCP aprovadas no primeiro dia de debate e votações na especialidade

10 Março 2016

Foram hoje aprovadas, no decurso do primeiro dia de debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, um conjunto de seis propostas do PCP que permitirão melhorar o Orçamento do Estado e ir mais longe na recuperação de rendimentos e direitos dos trabalhadores e do povo.

Por proposta ou contributo do PCP o Orçamento do Estado de 2016 consagra devolução de rendimentos e direitos

10 Março 2016

No primeiro dia de votação na especialidade, por proposta ou contributo do PCP, o Orçamento do Estado 2016 consagra:

- Medida extraordinária de apoio a desempregados de longa duração;
- Fim das restrições à contratação de trabalhadores nas autarquias locais;
- Revisão da base de cálculo das contribuições dos trabalhadores independentes;
- Descongelamento em 2017 do IAS;
- Combate à precariedade na Administração Pública e no Sector Empresarial do Estado;
- Autonomia das Instituições do Ensino Superior para contratação de pessoal;
- Prorrogação da actividades das amas familiares.

Um Orçamento diferente para melhor

Sobre as proposta do PCP para o reforço dos apoios sociais

10 Março 2016

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, Rita Rato afirmou que o reforço do apoio aos trabalhadores desempregados, o aumento do valor das pensões e o descongelamento do indexante dos apoios sociais são medidas de elementar justiça social.