Assuntos e Sectores Sociais
PCP propõe o acesso universal e a emissão de todos os canais de serviço público de televisão através da TDT
6 Maio 2016
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe o acesso universal e a emissão de todos os canais de serviço público de televisão através da Televisão Digital Terrestre (TDT), Diana Ferreira afirmou que "a TDT pode e deve ser a oportunidade para uma oferta televisiva para todos, em vez de ser o verdadeiro pesadelo que é para uma parte da população portuguesa e um excepcional negócio para uma parte dos interesses económicos que intervêm neste sector."
"Combater a baixa natalidade não está desligada da valorização do trabalho"
5 Maio 2016
No debate em torno do tema "Demografia, Natalidade e Família", Diana Ferreira afirmou que "combater a baixa natalidade não está desligada da valorização do trabalho e do respeito integral pelos direitos dos trabalhadores, da garantia da estabilidade laboral e das condições de articulação da vida familiar, pessoal e profissional; é inseparável de uma política de rendimentos que assegure condições de vida dignas às famílias; de uma rede de equipamentos públicos de apoio à infância e à juventude e de medidas que garantam o acesso à saúde, à educação, eliminando-se condicionalismos que determinam a quebra da natalidade e apostando em soluções que respondam aos vários factores que afectam a natalidade."
"As famílias não têm mais filhos porque não têm dinheiro"
5 Maio 2016
No debate em torno do tema "Demografia, Natalidade e Família", Rita Rato afirmou que "não entendemos as questões da natalidade, da maternidade e paternidade, inseparáveis das condições de vida das famílias, as famílias não têm filhos não é porque não querem, é porque não têm dinheiro, porque o salário mal chega para dois, quanto mais para três, quatro ou cinco."
"É inquestionável o papel de progresso e justiça social da Segurança Social"
4 Maio 2016
No debate em torno da sustentabilidade da Segurança Social, Diana Ferreira afirmou que "ao longo de mais de 40 anos, a segurança social esteve e está presente no percurso de vida dos portugueses, seja nos piores momentos, como o desemprego, a doença ou a pobreza, seja nos momentos de maior felicidade com o apoio aquando do nascimento de um filho, cumprindo os direitos da maternidade e paternidade, ou seja ainda no acompanhamento da velhice, devendo garantir uma reforma que permita a merecida tranquilidade e dignidade após uma vida de trabalho e de contribuições para a segurança social."
"Entre 2005 e 2014, as dividas das empresas à segurança social aumentaram sete vezes!
4 Maio 2016
No debate em torno da sustentabilidade da Segurança Social, Diana Ferreira afirmou que "seria cómica a preocupação do PSD com a sustentabilidade da Segurança Social, se não fossem trágicas todas as suas políticas durante os últimos quatro anos, para o povo e trabalhadores".
"A principal ameaça à Segurança Social pública foram quatro anos de governo PSD/CDS"
4 Maio 2016
No debate em torno da sustentabilidade da Segurança Social, Rita Rato afirmou que "ao longo de quatro anos, o anterior governo nunca cumpriu a lei de bases da Segurança Social, não transferiu um cêntimo do que estava previsto, e vêm agora dizer que estão muito preocupados com a estabilidade do fundo. Essa preocupação retórica não acompanha a prática de quatro anos em que fizeram tudo menos garantir a sustentabilidade da Segurança Social."
PCP realiza Audição Pública sobre o sector da comunicação social
3 Maio 2016
A realidade de precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores atravessa vários sectores da economia nacional, sendo que o sector da comunicação social não é excepção – um ambiente de instabilidade, pressão e desrespeito pelos direitos dos profissionais da comunicação social, que se tem vindo a acentuar, ao qual acresce a realidade dos despedimentos que têm ocorrido em vários órgãos de comunicação social, que até já conduziram ao desaparecimento de publicações.
Garante o acesso universal e a emissão de todos os canais de serviço público de televisão através da Televisão Digital Terrestre (TDT)
28 Abril 2016
Exposição de Motivos
O processo de desligamento da rede de emissão analógica de televisão, no quadro da introdução da TDT em Portugal, prejudicou fortemente o interesse público e a vida concreta das populações. De norte a sul do país, especialmente no interior, a realidade tem vindo a confirmar, desde o início deste processo, que foram sacrificadas as condições de vida das pessoas, em particular das camadas mais desfavorecidas, mais isoladas, principalmente os mais idosos.
"PCP vota contra os projectos que queiram recuperar as políticas do anterior governo"
28 Abril 2016
Em declarações à comunicação social sobre o Projecto de Resolução do CDS que associa a suposta intenção de rejeição do Programa de Estabilidade, João Oliveira afirmou que "o CDS quer com esta proposta, recuperar as medidas com que o anterior governo atingiu os direitos e as condições de vida dos portugueses. Esta proposta terá, tal como sempre teve, o combate e o voto contra do PCP."
"Romper com a submissão às imposições da União Europeia"
28 Abril 2016
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "a solução para os problemas nacionais, não é a submissão às imposições da união europeia, nem o regresso às políticas do governo anterior, mas sim romper com os constrangimentos externos, renegociar a dívida, optar por uma política fiscal que tribute eficazmente os grupos económicos e as grandes fortunas, de forma a libertar recursos que permitam aumentar o investimento público, apoiar a produção nacional, valorizar salários e pensões, assegurar com qualidade o funcionamento dos serviços públicos."
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