Assuntos e Sectores Sociais
PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
17 Novembro 2016
O PCP apresentou um segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017, das quais integra:
. Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projectos, relatórios e teses em formato digital
. Reposição dos apoios da Acção Social Escolar às visitas de estudo
. Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica
. Redução do número de alunos por turma
. Abertura de concursos no âmbito do programa de apoio à criação literária
. Renovação dos contratos dos médicos internos
. Aumento da quota dos genéricos
PCP questiona Ministro Adjunto sobre OE 2017
17 Novembro 2016
Perguntas de Paula Santos, Bruno Dias, Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
PCP questiona Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre OE 2017
16 Novembro 2016
Perguntas de Jorge Machado, Bruno Dias e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017
14 Novembro 2016
O PCP apresentou um primeiro conjunto de propostas alteração ao Orçamento do Estado para 2017, das quais integra:
. Plano de intervenção na Fortaleza de Peniche
. Reposição do orçamento da LUSA nos valores previstos para 2016
. Definição de regras para a transferência automática e mensal da receita da CAV (Contribuição Audiovisual) para a RTP
. Criação de um apoio à pequena pesca artesanal e costeira na aquisição de gasolina para as embarcações
. Aumento do apoio aos pequenos agricultores no gasóleo agrícola em 3 cêntimos por litro, até aos 1000 litros
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