Ambiente

"A água não é uma mercadoria"

No debate em torno da Iniciativa Legislativa de Cidadãos sobre a Protecção dos direitos individuais e comuns à Água, subscrita por 44 mil cidadãos, Miguel Tiago afirmou que a privatização da água tem vindo a demonstrar-se uma opção desastrosa, porque retira a gestão da água de intervenção democrática dos cidadãos e acrescenta aos custos da água, da sua distribuição e do seu tratamento, o custo do lucro dos accionistas, levando a uma degradação progressiva da qualidade do serviço.

Determina o regime jurídico da utilização de embalagens fornecidas em superfícies comerciais

(projeto de lei n.º 672/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Depois da ilustração visual da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, qualquer intervenção será difícil, tendo em conta que foi, de facto, bastante contundente.

PCP apresenta conclusões das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Lisboa

Na apresentação das conclusões das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que o vasto conjunto de propostas que hoje apresentamos, respondendo a muitos dos problemas mais sentidos pelos portugueses, obviamente que não esgota as soluções que é necessário encontrar para ultrapassar a grave situação em que o País se encontra, mas o que resulta com clareza destas jornadas parlamentares é a necessidade, que o PCP afirma como possibilidade, de uma política alternativa, patriótica e de esquerda que garanta o progresso e o desenvolvimento do País.

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Loures

Declaração de Miguel Tiago, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Loures

Jornadas Parlamentares do PCP em Loures

O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Lisboa, a poucos dias de se iniciar a discussão do Orçamento do Estado para 2015 e após a apresentação do Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca. Estas jornadas vão também centrar-se na discussão da alternativa na política fiscal.

"Há outro caminho e outras soluções políticas para por fim ao rumo que o País segue"

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, Jerónimo de Sousa afirmou que é preciso uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que trave e reverta o processo de privatizações, que recupere para o Estado o controlo dos sectores estratégicos da economia, para os pôr ao serviço do desenvolvimento e do progresso, que assegure a valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e o respeito pelos seus direitos, a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

Compromisso para erguer a política alternativa, patriótica e de esquerda

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que com estas jornadas procuraremos trazer à evidência aquilo que todos os dias constatamos: com esta política o país não tem futuro e por isso precisamos de romper com a política de direita e construir uma política alternativa.

Determina o regime jurídico da utilização de embalagens fornecidas em superfícies comerciais

Muitas foram já as propostas apresentadas na Assembleia da República, quer através de Projetos de Lei, quer através de Projetos de Resolução, que afirmavam ter em vista a redução da utilização de sacos plásticos nas superfícies comerciais. No entanto, e apesar de aprovadas resoluções nesse sentido, poucas alterações se verificaram na distribuição de sacos de plástico.

Situação dos Vigilantes da Natureza

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português questionou o Governo várias vezes ao longo dos anos, bem como dos últimos meses, sobre o papel, o número e a capacidade do efectivo de vigilantes da natureza como elemento fundamental de política de conservação da natureza.

Sobre a situação dos Vigilantes da Natureza

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português questionou o Governo várias vezes ao longo dos anos, bem como dos últimos meses, sobre o papel, o número e a capacidade do efectivo de vigilantes da natureza como elemento fundamental de política de conservação da natureza.