Ambiente
Jornadas Parlamentares do PCP em Loures
6 Outubro 2014
O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Lisboa, a poucos dias de se iniciar a discussão do Orçamento do Estado para 2015 e após a apresentação do Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca. Estas jornadas vão também centrar-se na discussão da alternativa na política fiscal.
"Há outro caminho e outras soluções políticas para por fim ao rumo que o País segue"
6 Outubro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, Jerónimo de Sousa afirmou que é preciso uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que trave e reverta o processo de privatizações, que recupere para o Estado o controlo dos sectores estratégicos da economia, para os pôr ao serviço do desenvolvimento e do progresso, que assegure a valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e o respeito pelos seus direitos, a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.
Compromisso para erguer a política alternativa, patriótica e de esquerda
6 Outubro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que com estas jornadas procuraremos trazer à evidência aquilo que todos os dias constatamos: com esta política o país não tem futuro e por isso precisamos de romper com a política de direita e construir uma política alternativa.

Determina o regime jurídico da utilização de embalagens fornecidas em superfícies comerciais
3 Outubro 2014
Muitas foram já as propostas apresentadas na Assembleia da República, quer através de Projetos de Lei, quer através de Projetos de Resolução, que afirmavam ter em vista a redução da utilização de sacos plásticos nas superfícies comerciais. No entanto, e apesar de aprovadas resoluções nesse sentido, poucas alterações se verificaram na distribuição de sacos de plástico.

Situação dos Vigilantes da Natureza
3 Outubro 2014
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português questionou o Governo várias vezes ao longo dos anos, bem como dos últimos meses, sobre o papel, o número e a capacidade do efectivo de vigilantes da natureza como elemento fundamental de política de conservação da natureza.

Sobre a situação dos Vigilantes da Natureza
3 Outubro 2014
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português questionou o Governo várias vezes ao longo dos anos, bem como dos últimos meses, sobre o papel, o número e a capacidade do efectivo de vigilantes da natureza como elemento fundamental de política de conservação da natureza.

Não aproveitamento de inertes dragados
1 Outubro 2014
A partir de determinado momento foi proibida a comercialização das areias dragadas. Verifica-se, hoje em dia, que este facto encarece o processo de dragagens e por outro que se torna necessário a aquisição de areia para reposição de praias.
O abandono do interior do País e o congestionamento do litoral
24 Setembro 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Leite Ramos,
A recente Cimeira do Clima, realizada em Nova Iorque
24 Setembro 2014
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
A privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF)
24 Setembro 2014
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, saúdo-a pelo tema que trouxe a debate. Aproveito também o momento, nesta primeira linha da minha intervenção, para saudar os trabalhadores, os autarcas, as populações, que têm mantido a luta em defesa do carácter público das empresas multimunicipais e da EGF.
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