Ambiente

Jornadas Parlamentares do PCP em Loures

O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Lisboa, a poucos dias de se iniciar a discussão do Orçamento do Estado para 2015 e após a apresentação do Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca. Estas jornadas vão também centrar-se na discussão da alternativa na política fiscal.

"Há outro caminho e outras soluções políticas para por fim ao rumo que o País segue"

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, Jerónimo de Sousa afirmou que é preciso uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que trave e reverta o processo de privatizações, que recupere para o Estado o controlo dos sectores estratégicos da economia, para os pôr ao serviço do desenvolvimento e do progresso, que assegure a valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e o respeito pelos seus direitos, a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

Compromisso para erguer a política alternativa, patriótica e de esquerda

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que com estas jornadas procuraremos trazer à evidência aquilo que todos os dias constatamos: com esta política o país não tem futuro e por isso precisamos de romper com a política de direita e construir uma política alternativa.

Determina o regime jurídico da utilização de embalagens fornecidas em superfícies comerciais

Muitas foram já as propostas apresentadas na Assembleia da República, quer através de Projetos de Lei, quer através de Projetos de Resolução, que afirmavam ter em vista a redução da utilização de sacos plásticos nas superfícies comerciais. No entanto, e apesar de aprovadas resoluções nesse sentido, poucas alterações se verificaram na distribuição de sacos de plástico.

Situação dos Vigilantes da Natureza

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português questionou o Governo várias vezes ao longo dos anos, bem como dos últimos meses, sobre o papel, o número e a capacidade do efectivo de vigilantes da natureza como elemento fundamental de política de conservação da natureza.

Sobre a situação dos Vigilantes da Natureza

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português questionou o Governo várias vezes ao longo dos anos, bem como dos últimos meses, sobre o papel, o número e a capacidade do efectivo de vigilantes da natureza como elemento fundamental de política de conservação da natureza.

Não aproveitamento de inertes dragados

A partir de determinado momento foi proibida a comercialização das areias dragadas. Verifica-se, hoje em dia, que este facto encarece o processo de dragagens e por outro que se torna necessário a aquisição de areia para reposição de praias.

O abandono do interior do País e o congestionamento do litoral

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Leite Ramos,

A recente Cimeira do Clima, realizada em Nova Iorque

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

A privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF)

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, saúdo-a pelo tema que trouxe a debate. Aproveito também o momento, nesta primeira linha da minha intervenção, para saudar os trabalhadores, os autarcas, as populações, que têm mantido a luta em defesa do carácter público das empresas multimunicipais e da EGF.