Ambiente

Estabelece as Bases da Política de Ambiente

17 Fevereiro 2017

A política de Ambiente conheceu, em Portugal e no mundo, desenvolvimentos muito significativos nas últimas décadas, essencialmente por força da aproximação dos limites materiais da renovação dos recursos naturais que o modelo produtivo atual atingiu. A perceção global de que a Humanidade vive em plena dependência das condições naturais e ambientais em que se insere generalizou a consciência coletiva e a preocupação política perante a natureza.

Discussão do PJR n.º 665/XIII/2.ª — Visa impedir o recurso à energia nuclear (Os Verdes)

17 Fevereiro 2017

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Esta discussão, pela sua própria natureza, exige uma abordagem integrada, coerente, que considere a política energética como elemento estruturante do desenvolvimento e da segurança e soberania de um país.

Para o PCP, a política energética deve ter como objetivos fundamentais a eficiência na utilização de energia pelos vários setores e a redução do défice energético.

PCP propõe tomada de medidas urgentes e integradas de despoluição do Rio Vizela

15 Fevereiro 2017

No debate em torno da petição para salvar o Rio Vizela, Carla Cruz apresentou o Projecto de Resolução do PCP e afirmou que "há vários anos que a população, os moradores, as associações e outras forças vivas do concelho de Vizela e de Fafe têm apresentado preocupações com a qualidade da água, sendo recorrentes queixas e denúncias sobre descargas poluentes no Rio Vizela, causadas pela indústria, pela agropecuária e pela falta de infraestruturas de saneamento".

Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes e integradas de despoluição do Rio Vizela

Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes e integradas de despoluição do Rio Vizela

9 Fevereiro 2017

O Rio Vizela é um dos mais importantes afluentes do Rio Ave. É um curso de água de cerca de 40km, que nasce no alto de Morgaír, entre as freguesias de Aboim e Gontim, do concelho de Fafe, passa perto de Jugueiros, Felgueiras, e vai desaguar na margem esquerda do Rio Ave, perto de S. Miguel das Aves em Santo Tirso, no Distrito do Porto.

Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes e integradas de despoluição do Rio Vizela

9 Fevereiro 2017

O Rio Vizela é um dos mais importantes afluentes do Rio Ave. É um curso de água de cerca de 40km, que nasce no alto de Morgaír, entre as freguesias de Aboim e Gontim, do concelho de Fafe, passa perto de Jugueiros, Felgueiras, e vai desaguar na margem esquerda do Rio Ave, perto de S. Miguel das Aves em Santo Tirso, no Distrito do Porto.

PCP propõe um regime jurídico para a utilização de embalagens fornecidas em superfícies comerciais

3 Fevereiro 2017

O PCP apresentou um projecto de resolução que propõe um regime jurídico para a utilização de embalagens fornecidas em superfícies comerciais. Ana Virgínia Pereira afirmou na sua intervenção que "pretendemos que não se penalize o consumidor final pelo uso de embalagens que não solicitou, obrigando-o a pagar, dupla e até triplamente, essas mesmas embalagens, melhor dizendo, obrigando-o a pagar o saco de plástico, frequentemente usado para depositar os resíduos domésticos e, ao mesmo tempo, obrigá-lo a comprar outros sacos plásticos para colocar o lixo, que depois irá ser contabilizado na factura dos resíduos".

Determina o regime jurídico da utilização de embalagens fornecidas em superfícies comerciais

PCP propõe o início das obras de reposição, modernização e electrificação do Ramal da Lousã

1 Fevereiro 2017

O PCP apresentou hoje o seu projecto de resolução que propõe o início das obras de reposição, modernização e electrificação do Ramal da Lousã. Ana Mesquita na sua intervenção afirmou que "a opção por uma solução ligeira e não pela ferrovia não se adequa às características da região e às necessidades dos utentes porque seria mais cara para estes utentes, seria mais lenta, não teria capacidade de transporte de mercadorias e seria, por isso mesmo, menos amiga do ambiente e não estabeleceria, além disso, a ligação à rede ferroviária nacional."

Início das obras de reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã

" A ameaça de segurança trazida pela central de Almaraz é um risco real que não pode ser escamoteado"

1 Fevereiro 2017

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Luís Ferreira,

Sr.as e Srs. Deputados,

A central nuclear de Almaraz, desde o início da sua entrada em funcionamento, apresenta vários problemas técnicos.

Ao longo dos seus 35 anos de vida, a central foi palco de variadíssimos incidentes que vão desde a contaminação química de circuitos à falha de válvulas, ao escape de gases, à falha de refrigeração, e muitos outros. Estes incidentes causaram sérias dúvidas e intranquilidade entre as populações.

Início das obras de reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã

27 Janeiro 2017

O PCP desde sempre se opôs à implementação da solução Metro Mondego no Ramal da Lousã, reiterando ter sido este projeto o responsável pela destruição da ferrovia que servia as populações de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo.

Na sequência de um processo de luta que veio a ser desenvolvido pelas populações desde 2010, com o arranque dos carris e a regularização do canal do Ramal da Lousã, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou iniciativas que iam ao encontro da vontade popular.

Determina o regime jurídico da utilização de embalagens fornecidas em superfícies comerciais

27 Janeiro 2017

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português sempre demonstrou disponibilidade e vontade para criar um regime jurídico que criasse as condições para a redução da utilização massiva de embalagens supérfluas, designadamente as dos sacos de plástico. Contudo, é determinante que se ultrapassem as imposições do mercado que estimula o consumo desenfreado e que maximiza o lucro com o recurso à superfluidade de toneladas e toneladas de embalagens, das quais os sacos plásticos são a menos supérflua e uma ínfima parte.