Ambiente

«Portugal precisa de afirmar a sua soberania e resistir ao rolo compressor da União Europeia e do euro»
10 Abril 2017
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito de Coimbra, Jerónimo de Sousa afirmou que "Portugal está como está, em resultado da dominação monopolista, dos constrangimentos da União Europeia, da política de direita, prosseguida pelos sucessivos governos, reforçada pelo anterior do PSD/CDS e a intervenção da troika que agravaram ainda mais os problemas com a enorme queda do poder de compra das famílias, a drástica diminuição do investimento público, a subida brutal da carga fiscal, o brutal acréscimo do custo de diversos factores de produção, da energia às comunicações e ao custo do crédito".

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Coimbra
10 Abril 2017
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Coimbra que incluiu um vasto conjunto de contactos, visitas e reuniões de trabalho, cujo o tema central é a libertação de Portugal dos constrangimentos que impedem o País de se desenvolver, de concretizar uma política de apoio à produção nacional, ao investimento, à criação de emprego, com o objectivo de tornar mais evidente que estes constrangimentos não estão desligados dos problemas concretos dos trabalhadores e do povo, antes pelo contrário, são problemas da vida de todos os dias, em todas as áreas e sectores.

«Libertar Portugal do colete-de-forças é indispensável para o desenvolvimento nacional»
10 Abril 2017
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito de Coimbra, João Oliveira afirmou que "libertar Portugal deste colete de forças é indispensável para o desenvolvimento nacional, o progresso e a justiça social. Renegociando a dívida, libertando o País da submissão ao Euro a assegurando o controlo público da banca não se resolverão de imediato todos os problemas nacionais. Mas libertam-se recursos financeiros e criam-se condições para uma política de investimento e de apoio à produção nacional, de criação de emprego e de modernização dos sectores produtivos e das infraestruturas, de justiça social e mais justa distribuição da riqueza".
«É urgente a regulamentação da lei sobre a rede de centros de recolha oficial de animais»
6 Abril 2017
O PCP apresentou um projecto de resolução que recomenda que o governo a regulamentação e relatório de avaliação da Lei 27/2016, que aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população. Ana Virgínia na sua intervenção afirmou que "apresentamos esta recomendação para que o governo proceda à urgente regulamentação da Lei nº 27/2016, de 23 de agosto, para que esta seja implementada, produza efeitos e tenha a eficácia pretendida e que no prazo de um ano após ter sido regulamentada, se proceda a uma avaliação pelas entidades envolvidas sobre os efeitos práticos da Lei".
«São necessárias medidas que promovam uma alteração profunda na política florestal»
6 Abril 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O PCP considera que são necessárias medidas que promovam uma alteração profunda na política florestal e é esse o compromisso da sua intervenção, mas considera que as propostas anunciadas pelo governo passam ao lado dos principais problemas da floresta portuguesa, perpetuando políticas de anteriores governos. É neste enquadramento alargado e com a consciência da necessidade de alterações profundas, que o PCP, entende o projecto do BE como proposta para uma discussão e construção alargadas que é preciso fazer.
Sobre a Central Nuclear de Almaraz
17 Março 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Começaria esta intervenção por saudar o Partido Ecologista «Os Verdes» pelo agendamento deste debate, que é tão útil quanto necessário.
Sr.as e Srs. Deputados, as iniciativas legislativas hoje em discussão, de uma ou de outra forma, vêm cruzar-se com as questões de Almaraz.
Sobre áreas protegidas classificadas
2 Março 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Ministro do Ambiente e respetiva equipa,
As áreas protegidas de âmbito nacional, nomeadamente as reservas naturais, os parques naturais, os parques nacionais e os sítios da Rede Natura 2000, na perspetiva do PCP, devem ter gestão pública, sem possibilidade de serem concessionadas, no sentido de assegurar a fruição da natureza e dos seus recursos na medida das necessidades humanas.
"A solução não pode passar pela desresponsabilização do Estado na garantia da proteção diária da natureza"
2 Março 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
É verdade que as áreas protegidas no nosso País padecem de inúmeros problemas que resultam, inclusivamente, do desinvestimento a que foram sujeitas por sucessivos Governos.
Aliás, isso é bem evidente, inclusivamente na enorme carência de vigilantes da natureza que hoje existe nessas áreas.
PCP questiona Primeiro-Ministro sobre as demolições na Ria Formosa
22 Fevereiro 2017
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-Ministro sobre a situação das demolições na Ria Formosa afirmando que "não é aceitável expulsar as comunidades locais das ilhas barreira da Ria Formosa, para entregar este valioso património natural aos grandes interesses privados". O Secretário-Geral do PCP deixou ainda o apelo para que seja revisto todo o processo e que se salvaguarde o direito das populações a trabalharem e a viverem na Ria Formosa.

«A culpa da fuga dos 10 mil milhões de euros não pode morrer solteira»
22 Fevereiro 2017
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
No último debate quinzenal colocámos uma questão sobre a publicação da portaria que define a majoração do abono de família. No dia seguinte, a portaria foi publicada, concretizando uma importante medida do Orçamento do Estado de 2017, que abrange mais de 130 000 crianças.
Resolvido que está o problema da publicação da portaria, era importante ouvir, da sua parte, a confirmação de que o pagamento será feito às famílias já no próximo mês, com os correspondentes retroativos, desde o início do ano.
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