Administração Pública

Regime excepcional de contratação de médicos

7 Abril 2010

Desde o Conselho de Ministros de 18 de Março, há já duas semanas, que o Governo anuncia publicamente um regime para fazer face à saída em massa de médicos do Serviço Nacional de Saúde, designadamente devido à alteração no Orçamento do Estado das regras da aposentação dos funcionários públicos.

Parque Escolar. E.P.E.

7 Abril 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 29 /2010, de 1 de Abril, que «Prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a adopção do procedimento de ajuste directo para a celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, no âmbito da pr

Contratos da Parceria Público-Privada de Loures

7 Abril 2010

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa., à Senhora Ministra da Saúde, os seguintes documentos:

- Contrato com o grupo Espírito Santo Saúde para a PPP do Hospital de Loures;

- Comparador público usado para este contrato;

- Comparador público usado no anterior concurso entretanto anulado.

Estabilidade do corpo docente das escolas

30 Março 2010

Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

Exposição de Motivos

Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013

25 Março 2010

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

Para o Governo, o controle do défice e da dívida pública não são objectivos, são obsessões.

Uma Administração Pública ao serviço do povo e do país

1 Março 2010

 

PCP em defesa da Escola Pública

23 Fevereiro 2010

Intervenção de Bruno Dias na Audição à Ministra da Educação no Âmbito do Orçamento do Estado para 2010

Declaração de Honório Novo sobre as propostas do PCP para o Orçamento do Estado para 2010

22 Fevereiro 2010

O PCP apresentou hoje na Assembleia da República, 11 propostas para inclusão no Orçamento do Estado para 2010.

Orçamento do Estado agrava a situação do país

9 Fevereiro 2010

2ª Intervenção de Bernardino Soares na discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2010

Orçamento do Estado agrava a situação do país

9 Fevereiro 2010

Intervenção de Bernardino Soares na discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2010