Administração Pública
Protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas
27 Junho 2008
Definição da protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas
«Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise»
26 Junho 2008
Intervenção de Agostinho Lopes na AR, o PCP apresenta um conjunto de 7 medidas que são absolutamente indispensáveis para responder à situação de brutal agravamento das condições de vida dos trabalhadores e da generalidade da população.
Função Pública
6 Junho 2008
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Administração Pública,
Precariedade na Administração Pública
23 Maio 2008
Combate à precariedade na Administração Pública e garantia aos trabalhadores do vínculo público de emprego
PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política
30 Abril 2008
São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.
Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !
Moção de Censura ao XVII Governo
30 Abril 2008
São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.
Vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
18 Janeiro 2008
Reapreciação do Decreto da Assembleia n.º 173/X - Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Sr.as e Srs. Deputados:
Trabalhadores da Administração Pública
21 Dezembro 2007
Regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, cria a protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública e adopta medidas de ajustamento em matéria de aposentação dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações
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