Administração Pública
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR
18 Abril 2006
Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
18 Abril 2006
Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
18 Abril 2006
Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais
19 de Abril de 2006
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Honório Novo na AR
18 Abril 2006
Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Permito-me voltar às questões de mobilidade e dos serviços públicos de transporte, no caso rodoviários.
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Jorge Machado na AR
18 Abril 2006
Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr. as e Srs. Deputados,
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de José Soeiro na AR
18 Abril 2006
Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr. as e Srs. Deputados,
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Odete Santos na AR
18 Abril 2006
Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Miguel Tiago na AR
18 Abril 2006
Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Declaração política insurgindo-se, face ao anúncio de aumentos generalizados e ao baixo aumento salarial da função pública, contra a política económica prosseguida pelo Governo, que é agravante da injustiça social<br />Intervenção de Honório Novo
4 Janeiro 2006
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: Com o início de mais um ano, percebem-se, com maior nitidez e rigor, as verdadeiras consequências das políticas do Governo. Percebe-se melhor o carinho com que o Governo trata os poderosos e o poder económico das multinacionais e vêse melhor o desprezo e a indiferença com que são tratados os trabalhadores e a grande maioria dos portugueses.
Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social, no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões<br />Intervenção de Jorge Machado
20 Outubro 2005
Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Deputados: A proposta de lei apresentada pelo Governo, hoje em discussão, afirma estabelecer mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social.
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