Administração Pública

Regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR

19 Outubro 2006

Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública  visando o seu aproveitamento racional

 

Sr. Presidente,

Aumento do número de funcionários públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR (Comissão Permanente)

27 Julho 2006

Debate com vista ao esclarecimento integral do aumento do número de funcionários públicos no 1.º trimestre de 2006

Aumento do número de funcionários públicos -Intervenção de António Filipe na AR (Comissão Permanente)

27 Julho 2006

Mobilidade entre os serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR

20 Julho 2006

Medidas laborais do Governo para a Administração Pública - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

7 Junho 2006

Declaração política de critica às recentes medidas laborais do Governo para a Administração Pública, nomeadamente do regime de mobilidade e das relativas ao sector da educação


Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Publicação, identificação e formulário dos diplomas - Intervenção de António Filipe na AR

1 Junho 2006

Segunda alteração da Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas  

 

Sr. Presidente,  
Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros,
Srs. Deputados: 

Fiscalização das obras públicas - Intervenção de José Soeiros na AR

3 Maio 2006

Declaração
política sobre a necessidade de o Estado fiscalizar com eficácia,
técnica e financeiramente, as obras públicas, sobretudo as que são da

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR

19 Abril 2006

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

 

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

19 Abril 2006

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais


 

 

 

 

 

 

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

19 Abril 2006

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais
19 de Abril de 2006

     

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,